12/09/2023 – 16:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sonia Guajajara: Ministério da Justiça avaliará eventuais dúvidas sobre demarcações A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, detalharam nesta terça-feira (12), em debate na Câmara dos Deputados, os estudos de identificação e delimitação
12/09/2023 – 15:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Marcela Pinno: não foi possível perceber leniência por parte de outros policiais A cabo Marcela Pinno, da Polícia Militar do Distrito Federal, que fez parte do policiamento da Esplanada dos Ministérios durante os atos de vandalismo nas sedes dos três Poderes, declarou nesta terça (12)
12/09/2023 – 14:43 yacobchuk/GettyImages Neuromielite Óptica é uma doença autoimune O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.670/23, que institui o dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado em 27 de março. A lei é de iniciativa do senador Romário (PL-RJ), e foi aprovada na Câmara dos Deputados junho deste
12/09/2023 – 13:46 • Atualizado em 12/09/2023 – 15:00 O governo federal está aberto a rever o percentual de taxação das empresas que operam apostas esportivas (bets) no Brasil. A informação foi dada pelo assessor especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, José Francisco Mansur. Ele foi ouvido nesta terça-feira (12) na
Termina no dia 15 de setembro o prazo para a votação popular para escolher os três melhores curtas-metragens dos 21 selecionados entre as 100 produções inscritas na 12ª edição do Festival Cine Favela, de Heliópolis. As três melhores produções receberão troféus em dinheiro de R$ 5.000,00, ao 1º colocado, R$ 3.000,00, para o 2º colocado
A cabo da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Marcela da Silva Morais Pinno disse nunca ter visto manifestação tão violenta e agressiva como a dos vândalos que participaram dos atos golpistas do 8 de janeiro. Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), nesta terça-feira (12), a soldado – que após quatro anos de
Os cartórios de protesto do Brasil lançaram o serviço Avise-Me! para notificar empresas e cidadãos sempre que uma dívida for lançada no CPF ou CNPJ daquela pessoa ou empreendimento. Para receber as notificações, é preciso cadastrar o CPF e CNPJ nesta plataforma. As notificações são automáticas e gratuitas. Após fazer o cadastro, as notificações
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 1.658/23, que destina 1% dos valores arrecadados em loterias ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC), do governo federal, conhecido como Terra Brasil. O relator da matéria, senador Mauro Carvalho Junior (União-MT), foi favorável ao texto do relator, senador
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta terça-feira (12), alerta de perigo de tempestade para a Região Sul do país. A previsão é de alto volume de chuvas, ventos intensos e queda de granizo, com risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e alagamentos. O alerta do Inmet começou
No município de Nova Olinda do Norte (AM), cerca de 200 pessoas de um total de 35 mil habitantes participam assiduamente do Programa Academia da Saúde. O grupo envolve idosos e pacientes encaminhados por unidades de saúde e centros de reabilitação locais. Há ainda os que participam de atividades fora do circuito do programa, como
