06/09/2023 – 21:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, autor da proposta O Projeto de Lei 2007/23 institui campanha nacional de conscientização sobre a parvovirose canina, para informar a população sobre a transmissão, os sintomas, as formas de prevenção e o tratamento da doença. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, a
06/09/2023 – 19:54 Renato Araújo/Câmara dos Deputados General Pazuello, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o programa Voo para a Liberdade, para combater o tráfico de pessoas em aeronaves nacionais e estrangeiras e em aeroportos do País. O texto
06/09/2023 – 19:13 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Imagens são exibidas nas cúpulas e nas torres do Senado e da Câmara O Palácio do Congresso Nacional recebe até sábado (9), das 18h às 23h, projeções de frases e imagens alusivas à Semana da Pátria. As projeções incluem a bandeira do Brasil e o slogan “Democracia
06/09/2023 – 18:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a perda em favor da União de qualquer bem apreendido em razão da prática de atividade ilícita, como tráfico de drogas
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou nesta quarta-feira (6) que novas áreas de instabilidade vão ganhar força e provocar mais chuva em parte do Rio Grande do Sul agora à noite e ao longo de todo o feriado de 7 de Setembro. Nos últimos dias, um ciclone extratropical atingiu a região sul do país e
Em pronunciamento alusivo ao Dia da Independência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou em defesa da democracia, da soberania e da união nacional. O discurso foi veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, na noite desta quarta-feira (6), véspera da data, celebrada amanhã (7), quando Lula participará do tradicional desfile cívico na
A revista francesa France Football divulgou nesta quarta (6) os finalistas para diversas categorias de seus prêmios individuais, dentre eles os de melhor jogador e jogadora do mundo na última temporada. Vinicius Junior, entre os homens e Debinha, entre as mulheres, foram os únicos brasileiros apontados entre os 30 finalistas em cada uma das listas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quarta-feira (6) dois desembargadores para ocuparem vagas de ministros do Superior Tribunal Federal (STJ). Lula indicou para as vagas os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Os nomes foram
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) anular o limite temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto da Bahia. A partir de uma ação protocolada em 2017 pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo declarou inconstitucional o trecho da Lei 12.910/2013, da Bahia, que estabeleceu prazo de
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou o convite aos deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para assumirem os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, respectivamente. O anúncio foi oficializado em nota pelo Palácio do Planalto, na noite desta quarta-feira (6), após uma reunião entre o presidente, os
