O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania criou o Programa Envelhecer nos Territórios, com o objetivo de tornar as políticas públicas para a pessoa idosa mais efetivas nos locais onde essa população vive. A medida foi instituída por meio de portaria publicada nesta terça-feira (5), no Diário Oficial da União. Na cerimônia de assinatura da
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Por 4 votos a 1, a maioria dos ministros
05/09/2023 – 12:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Danilo Forte, relator da LDO de 2024 Foi cancelado debate que Comissão Mista de Orçamento (CMO) promoveria nesta quarta-feira (6) para discutir o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para as contas da União que vai substituir o teto de gastos públicos. O debate havia sido
05/09/2023 – 12:33 Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1017/21, que inclui quatro municípios de Goiás (Novo Planalto, Montividiu do Norte, Porongatu e São Miguel do Araguaia) na área de atuação
05/09/2023 – 12:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 25% das bolsas de estudo integral oferecidas por entidades beneficentes com atuação na educação superior a atletas que venham a representar a instituição em competições e
05/09/2023 – 11:28 Getty Images 123 Milhas anunciou a suspensão de passagens já emitidas A CPI sobre as Pirâmides Financeiras faz nova tentativa, nesta quarta-feira (6), de ouvir os sócios da 123milhas e pessoas que ocupam ou ocuparam cargos na gestão da empresa. Na semana passada, presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), anunciou
O nível de endividamento das famílias brasileiras caiu, em agosto, pelo segundo mês consecutivo. Mas a proporção de pessoas com dívidas atrasadas e das que afirmam que não conseguirão quitar os atrasos cresceu. É o que mostra a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), elaborada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens
A Polícia Federal (PF) realizou, nesta terça-feira (5), cerimônia de encerramento dos cursos de formação profissional da corporação. Os 241 novos delegados, agentes e escrivães serão designados para atuar em delegacias e superintendências da Polícia Federal situadas na Amazônia Legal. O evento, que ocorreu na Academia Nacional de Polícia em Brasília, contou com a presença
O Ministério da Justiça e Segura Pública publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a autorização de emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em Brasília, em apoio ao governo do Distrito Federal, durante o desfile cívico-militar de 7 de setembro, o principal evento comemorativo da Semana da Pátria. De acordo com
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (5), que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam divulgados à população, para evitar “animosidades”. Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula afirmou que é preciso respeitar as instituições e que “não cabe ao presidente
