04/09/2023 – 16:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrus Ananias, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3638/19, oriundo do Senado, que denomina “Rodovia Bernardo Sayão” trechos das rodovias BR-153, BR-226, BR-010 e BR-316, desde Anápolis (GO) até Belém (PA).
04/09/2023 – 16:41 Roque de Sá/Agência Senado Reunião do Conselho de Comunicação Social A regulamentação das plataformas digitais, com responsabilização das big techs pela disseminação de conteúdos criminosos, foi defendida por jornalistas, especialistas e advogados para combater o discurso de ódio propagado pelas redes sociais. As sugestões foram levantadas durante audiência pública do Conselho
04/09/2023 – 16:07 Marcelo Camargo/Agência Brasil Aumento previsto nas despesas discricionárias para Saúde é de 45% no ano que vem Informativo das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado mostra que as despesas discricionárias aumentaram 8,5% no projeto do Orçamento de 2024 (PLN 29/23) em relação ao que está autorizado para 2023 até
04/09/2023 – 16:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação do projeto, com ajustes de redação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5481/20, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que institui em todo o País a campanha “Dezembro Verde”, dedicada
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou nesta segunda-feira (4) a revisão da velocidade de vias na cidade, após o atropelamento do ator Kayky Brito. Ele foi atropelado na madrugada deste sábado (2), na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. O artista estava em um quiosque na orla
A Justiça de São Paulo suspendeu a distribuição do material didático digital elaborado pela Secretaria Estadual de Educação. A decisão da juíza Simone Casoretti atende a pedido da deputada estadual Maria Izabel Noronha (PT). Na ação, a parlamentar aponta graves erros factuais nos slides que estão sendo usados pela rede estadual de educação. A magistrada
As micro e pequenas empresas (MPEs) são o carro-chefe da criação de empregos com carteira assinada no país. Em julho, 79,8% das vagas abertas no Brasil foram absorvidas pelos pequenos negócios. Isso representa 113,8 mil postos de trabalho de um total de 142,7 mil. O levantamento foi feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro
A Petrobras informou nesta segunda-feira (4), no Rio de Janeiro, que sua diretoria executiva – com base em novos elementos estratégicos aprovados pelo Conselho de Administração – decidiu encerrar processos de desinvestimento que ainda não haviam atingido a etapa de assinatura de contratos de venda. No segmento de exploração e produção a companhia deverá “maximizar
Resultado dos projetos de extensão As incríveis cientistas negras: educação, divulgação e popularização da ciência, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e Mulheres negras fazendo ciência, do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet)-RJ, campus Maria da Graça, foi lançada nesta segunda-feira (4), na Bienal do Livro do Rio de
Os dados apurados em processos nas comissões de ética da administração pública serão compartilhados com outros órgãos de controle, a partir do dia 2 de outubro. A data é quando entra em vigor a portaria que autoriza a medida, publicada nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial da União. Segundo o governo federal, a medida visa
