No Mês da Visibilidade Lésbica, o Projeto de Lei Luana Barbosa volta a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O projeto estabelece o dia 13 de abril como o Dia Municipal de Enfrentamento ao Lesbocídio, ou seja, o assassinato de lésbicas, tendo como motivação a discriminação. O Projeto de
30/08/2023 – 12:33 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Debatedores buscam proposta que seja viável para o País Em seminário realizado nesta terça-feira (29) pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, debatedores destacaram a importância da criação de uma licença parental, mais abrangente que a licença-paternidade, e que contemple arranjos familiares homoafetivos e famílias que
30/08/2023 – 12:30 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Professor Alcides, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede aos jovens que vivem em acolhimento institucional há pelo menos um ano direito a atendimento prioritário no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
30/08/2023 – 12:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães: agricultura irrigada é solução para regiões mais pobres A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2975/21, que institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada, a ser celebrado anualmente em 15 de junho. Como
30/08/2023 – 11:41 Depositphotos Governo pretende gerar arrecadação de mais de R$ 20 bilhões entre 2024 e 2026 O governo federal encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4173/23, que altera a tributação dos ativos financeiros no exterior pertencentes a pessoas físicas residentes no Brasil. Esses recursos são aplicados por meio de
Ao assinar o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA), que será enviado para análise de deputados e senadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (30) que o Estado brasileiro retomou sua capacidade de planejamento. “Voltamos a olhar para o futuro e a traçar as rotas do desenvolvimento inclusivo”, afirmou.
O projeto de lei que regulamenta a captação e o armazenamento geológico do dióxido de carbono (CO2) no Brasil foi aprovado nesta quarta-feira (30), por unanimidade, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. O projeto foi aprovado em caráter terminativo, ou seja, ele poderá ser enviado para Câmara dos Deputados sem necessidade de passar
A proteção integral de crianças e adolescentes é um dos princípios que orientam as novas diretrizes para entidades que promovem práticas desportivas a este público. As regras estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30). Para atuarem no setor, as entidades
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro confirmou nesta quarta-feira (30) o primeiro caso da subvariante Ômicron EG.5 da covid-19 na cidade, atestada pelo laboratório de sequenciamento genético da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Trata-se de um paciente do sexo masculino, de 46 anos de idade, que apresentou sintomas leves, manteve isolamento domiciliar
O prazo para adesão de munícipios, estados e o Distrito Federal ao Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), terminará nesta quinta-feira (31). A adesão é realizada pela internet, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). A participação dos entes federados é voluntária. Para os municípios, a participação nessa modalidade
