30/08/2023 – 16:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator, deputado Duarte Jr., recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui na relação das despesas dedutíveis do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) os gastos com atividades prescritas por
30/08/2023 – 15:43 Will Shutter / Câmara dos Deputados Marina Silva: “O Ibama não facilita e nem dificulta” A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta quarta-feira (30) que a decisão do Ibama de indeferir o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração em um bloco situado na
30/08/2023 – 15:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Está pronto para análise do Plenário da Câmara o Projeto de Lei 4944/20, que muda a chamada Lei do Bem, para permitir que as empresas que destinarem recursos para pesquisa tecnológica além dos percentuais mínimos exigidos na legislação
30/08/2023 – 15:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gervásio Maia inseriu emenda para proibir ascensão funcional na transferência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 194/22, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), pelo qual os empregados públicos terão direito a transferência para acompanhar
O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para promover mudanças na legislação eleitoral vai apresentar e votar o parecer da minirreforma eleitoral na próxima quarta-feira (6). O grupo foi criado na semana passada e, para que as mudanças tenham validade já para as eleições municipais de 2024, a minirreforma precisa ser sancionada até
Quatro meses depois de o governo determinar a criação de um grupo de trabalho (GT) interministerial para buscar solução sobre o impasse que dificulta a titulação das terras das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alcântara, no Maranhão, foi publicada a portaria que institui a medida, nesta quarta-feira (30). O objetivo é compatibilizar o direito de propriedade
Os consumidores que compraram pacotes da empresa 123Milhas enfrentam dificuldades para receber os serviços contratados ou o ressarcimento dos valores pagos. A empresa tem disponibilizado voucher para os clientes. Mas com o pedido de recuperação judicial, nesta terça-feira (29), aumentaram as incertezas sobre esse ressarcimento, uma vez que o processo permite que companhias suspendam e
Terminam nesta quinta-feira (31) as ações de vacinação contra covid-19 e influenza, vírus causador da gripe, nas estações do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e em terminais de ônibus, que ocorre em todas as regiões da cidade. Segundo a prefeitura de São Paulo, desde o início da campanha nesses locais, em 17
O projeto que cria um marco legal para o mercado de carbono no Brasil foi apresentado nesta quarta-feira (30) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. Relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o texto prevê a criação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) com objetivo de “fomentar a redução de emissões de gases
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Cerca de 50 lideranças indígenas estão no plenário para acompanhar a sessão. No lado de fora, outro grupo acompanha o julgamento por meio de um telão. Em junho deste
