TODAS POSTAGENS Dia: 28/08/2023

28/08/2023 – 17:34   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros: conceito de moradia envolve toda a infraestrutura essencial para garantir qualidade de vida A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige, nos programas habitacionais desenvolvidos pelo governo ou subsidiados por recursos públicos, a instalação de equipamentos

28/08/2023 – 17:27   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código Penal para tornar crime a intimidação sistemática de pessoas, conhecida como bullying, incluindo a praticada por meios virtuais. O

28/08/2023 – 16:46   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto e a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto

28/08/2023 – 16:45   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimon: “Proibição trouxe sérias consequências negativas para a maioria dos servidores públicos” A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que restabelece a concessão de aumentos salariais, promoções e gratificações por tempo de serviço aos servidores públicos dos estados, Distrito

O presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), André Carneiro, informou nesta segunda-feira (28) que dois grupos de representantes do órgão estão em São Paulo, esta semana. Um tem como função apurar casos de trabalho análogo à escravidão em contexto urbano e o outro para acompanhar a população em situação de rua, em especial

A Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) decidiu revogar a lei que instituiu o Dia do Patriota na capital gaúcha. Os líderes de bancadas chegaram a um acordo nesta segunda-feira (28) para aprovar o projeto de lei que pede a revogação da medida. Segundo o presidente da Câmara, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), o acordo foi

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal, presos em função de suas ações nos atos antidemocráticos e 8 de janeiro, fiquem detidos em unidades militares diferentes. Os militares são investigados por omissão no policiamento durante os atos golpistas.  O pedido da PGR foi protocolado

O texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados e que tramita agora no Senado vai beneficiar ao menos 82% dos 5.568 municípios brasileiros e 60% dos estados. A avaliação consta de estudo divulgado nesta segunda-feira (28) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento. O documento Impactos Redistributivos

“Nós temos que trazer todo mundo para dentro do sistema sindical, para que possam se organizar e para que possam lutar pelos seus direitos”, defendeu nesta segunda-feira (28) o presidente da Central Única de Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre.   A maior central sindical da América Latina completou 40 anos neste 28 de agosto. Sérgio Nobre

Começa nesta segunda-feira (28), e vai até 1º de setembro, a 1ª edição da Semana de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. A expectativa é de que sejam entregues pelo menos 22 mil títulos de propriedades em áreas rurais e urbanas a famílias que vivem nos estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Maranhão, de