24/08/2023 – 13:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, deputado Delegado Matheus Laiola, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2775/21, que prevê desconto na tarifa de água para abrigos de proteção animal ao garantir a essas
24/08/2023 – 13:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2701/22, que determina regras para nomeação de doenças infecciosas, para evitar associar o vírus a determinados animais ou etnias. O texto insere dispositivo na lei que trata
24/08/2023 – 13:39 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, deputado Dr. Zacharias Calil, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11158/18, que institui a Política Nacional de Saúde Vocal para profissionais que trabalham com o uso da voz, especialmente professores. Pelo
24/08/2023 – 13:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto segundo o qual o nome do pai na Declaração de Nascido Vivo (DNV), dada pela maternidade, ou no assento de nascimento em cartório
Nesta quarta-feira (23), o projeto de lei que busca definir, entre outros pontos, um marco temporal para a demarcação de terras indígenas foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. Diante da primeira derrota na Casa, o Ministério dos Povos Indígenas de Sonia Guajajara negocia para que a matéria tenha uma
Um “novo cenário” se abre para a Argentina com o convite ao país sul-americano para se juntar ao bloco Brics de nações em desenvolvimento, disse o presidente Alberto Fernández nesta quinta-feira (24). Fernández acrescentou que a adesão ao bloco será uma “grande oportunidade” para fortalecer o país, que passa por crise econômica com uma moeda
O Diário Oficial da União publicou, nesta quinta-feira (24), a Lei 14.653 que prevê regras para intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes. A medida altera duas legislações ambientais: o Código Florestal e a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. A nova legislação inclui na lista de atividades eventuais ou de baixo
A cidade do Rio deve testar, até o fim deste ano, uma vacina contra a dengue em população específica. Segundo o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, essa é uma parceria entre o Ministério da Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz e a pasta. A expectativa é vacinar cerca de 40 mil pessoas para verificar o
Os deputados distritais que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovaram, nesta quinta-feira (24), a convocação do hacker Walter Delgatti Neto. Conhecido como Hacker da Vaza Jato, Delgatti é suspeito de invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserir falsos documentos e
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso do suplemento alimentar Soninho Perfeito Melatonina Kids, fabricado pela empresa Mr Oemed Indústria Farmaceutica Ltda. O órgão regulador determinou ainda o recolhimento do produto do mercado. Em nota, a Anvisa informou que a melatonina – hormônio
