Lideranças indígenas ouvidas nesta quarta-feira (23) no Senado disseram que uma eventual aprovação, pelo Legislativo, do marco temporal para demarcação de terras indígenas seria, além de inconstitucional, um rompimento do país com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o país é signatário. A Convenção 169 trata da definição sobre quem são
23/08/2023 – 15:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2254/23, que eleva dos atuais R$ 200 mil para R$ 300 mil o preço máximo de carro novo que assegurará benefício
23/08/2023 – 15:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosângela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei 2254/23 eleva de R$ 200 mil para R$ 300 mil o preço máximo de carro novo que assegurará benefício fiscal na aquisição por pessoas com deficiência ou autistas ou seus representantes. O texto em análise na Câmara dos
23/08/2023 – 15:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2714/20, que garante o direito de escolha quanto à forma de recebimento dos comprovantes de rendimentos o Imposto de Renda (IR)
23/08/2023 – 15:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amanda Gentil defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10096/18, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que obriga laboratórios públicos a produzir os insumos farmacêuticos necessários para o tratamento das chamadas
Um dia depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) ter divulgado um documento favorável à concessão de licenciamento ambiental para exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, contrariando parecer anterior do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que
O Ministério da Educação (MEC) já transferiu mais de R$ 1 bilhão para gestores de estados, municípios e do Distrito Federal em 2023. Os valores são do Plano de Ações Articuladas (PAR), transferidos via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao MEC. De acordo com a pasta, os recursos podem ser
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas não deverá quebrar os sigilos do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira dama, Michelle, nem investigar o caso das joias. Pelo menos essa é a determinação do presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-Bahia). Para ele, não existe conexão entre os ataques e a venda das
Um avião cuja lista de passageiros incluía o nome de Yevgeny Prigozhin, líder do grupo Wagner, caiu em território russo causando a morte dos dez ocupantes. “Foi iniciada uma investigação à queda do avião da Embraer que ocorreu esta noite na região de Tver. Na lista de passageiros está o nome de Yevgeny Prigozhin”, adiantou
O dia 29 de setembro foi definido pela Caixa Econômica Federal como a data limite para que as instituições financeiras apresentem proposta de alocação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para 2024. O prazo foi publicado em circular no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23). A indicação feita pelas
