O equilíbrio na oferta de eletricidade permitiu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discutir a redução em até 36,9% o valor da bandeira tarifária, cobrança de tarifas extras em cenário de escassez. A agência reguladora aprovou nesta terça-feira (22) a abertura de uma consulta pública sobre o tema. Pela proposta, a bandeira amarela cairia
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que o governo mantém o prazo do início do programa Voa Brasil ainda em agosto. O programa tem como objetivo democratizar o acesso a passagens de avião, com custo estimado em R$ 200 por trecho voado. O ministro destacou ainda que o programa deve inicialmente beneficiar aposentados e pensionistas.
22/08/2023 – 14:07 Tarcísio Nascimento/MST-RJ A CPI investiga as invasões do MST A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ouve nesta quarta-feira (23) o ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Geraldo Melo Filho (2019 a 2022) e o diretor-executivo
22/08/2023 – 14:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bragança: limite atual está defasado O Projeto de Lei 3498/23 aumenta de 50 dólares para 100 dólares o limite de isenção das compras internacionais e também reduz de 60% para 20% a alíquota de importação sobre essas compras. No caso das remessas internacionais, será aplicado
22/08/2023 – 13:36 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Raimundo Costa é o relator do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (24) para discutir os impactos ambientais, produtivos e socioeconômicos do Projeto de Lei 347/22. O texto está em análise na comissão
22/08/2023 – 13:32 • Atualizado em 22/08/2023 – 14:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O presidente Arthur Oliveira Maia O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), cancelou a reunião prevista para hoje por falta de acordo para votação dos requerimentos em pauta. Mais
Até agora, não se sabia detalhes sobre o papel da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante a crise golpista entre o término das eleições de 2022 e o fim do governo Bolsonaro (PL). Com exclusividade, a Agência Pública obteve relatórios encaminhados à CPMI do 8 de janeiro, que revelam que não faltaram alertas oficiais aos
A Operação Escudo, em andamento na Baixada Santista desde o final de julho, já resultou na morte de 20 pessoas. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP), todas foram mortas por policiais ao “reagirem às abordagens”. A pasta afirma ainda que os casos são investigados. A operação foi lançada no
A Polícia Federal e os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Justiça e Segurança Pública e Relações Exteriores iniciaram nesta terça-feira (22) uma operação de repatriação de 29 araras-azuis-de-lear (Anodorhynchus leari) e sete micos-leões-dourados (Leontopithecus rosalia). Os animais foram apreendidas no Suriname, no mês de julho, e serão trazidos para o Brasil, de
O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Gonçalves Dias será ouvido na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro na quinta-feira da próxima semana, dia 31 de agosto. A informação foi confirmada nesta terça-feira (22) pela assessoria do presidente da CPMI, o deputado federal Arthur
