O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, deu posse, nesta terça-feira (22), a 36 membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), para o biênio 2023-2025. Após a ampliação do número de integrantes da sociedade civil de 14 para 18 membros, em abril de 2023, a composição do órgão conta
22/08/2023 – 17:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Victor Linhalis considera muito curto o prazo de um ano para suspensão da execução A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que acrescenta ao Código de Processo Civil (CPC) a possiblidade de suspensão do processo de
22/08/2023 – 16:57 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima quinta-feira (24) para debater a necessidade de realização de concurso público para auditores fiscais federais agropecuários e a
22/08/2023 – 16:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Constituição de 1823 integra acervo da Câmara e foi exibida no programa A TV Câmara produziu uma série de quatro episódios do programa “Ponto de Vista” sobre os 200 anos do Parlamento brasileiro. No dia 3 de maio de 1823, foi instalada a Assembleia Geral, Constituinte
22/08/2023 – 16:11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosângela Moro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que determina a formação mínima de nível técnico para os profissionais de apoio escolar que auxiliam os alunos com deficiência nas atividades
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que, por falta de coragem, os governos anteriores não aproveitaram as análises feitas pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) para aprimorar programas, projetos e políticas que movimentaram mais de R$ 1 trilhão nos últimos anos. Ela garantiu que o atual governo mudará
O pedido público de desculpa do presidente da federação espanhola de futebol pelo beijo na jogadora Jenni Hermoso durante as comemorações da conquista da Espanha na Copa do Mundo de futebol feminino “não é suficiente”, disse o primeiro-ministro interino espanhol, Pedro Sánchez, nesta terça-feira (22). O incidente, que aconteceu quando Luis Rubiales entregava as medalhas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) aumentar o tempo de condenação dos policiais militares acusados de envolvimento no desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, ocorrido em 2013, na Favela da Rocinha, no Rio de Janeiro. Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma do STJ aceitaram recurso do Ministério Público
A vereadora carioca Monica Benicio (Psol), viúva da vereadora Marielle Franco, registrou uma queixa-crime na tarde desta terça-feira (22), no Rio de Janeiro, por ameaça de um estupro corretivo, recebida pela internet. O caso foi apresentado na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). Segundo a vereadora, no último dia 14, recebeu uma
O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse nesta terça-feira (22) que avalia o modelo de negócio praticado pela agência de viagens 123Milhas. Na sexta-feira (18), a empresa suspendeu, de setembro a dezembro de 2023, pacotes de viagens e a emissão de passagens promocionais, com datas flexíveis para uso. “Algumas empresas têm milhagens aéreas no mercado na
