Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. A maioria dos ministros aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a parlamentar após o episódio em que
A Biblioteca Nacional (BN) realizou nesta segunda-feira (21) encontro inédito com bibliotecas que compõem o grupo de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop). A reunião foi realizada no formato virtual e marcou o estreitamento das relações entre a BN e as bibliotecas nacionais de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em liminar, em 25 de julho, que os estados, o Distrito Federal e os municípios façam a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua às zeladorias urbanas e aos abrigos. A decisão também
21/08/2023 – 13:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1262/22, que institui o Dia Nacional da Conscientização da Dermatite Atópica, a ser celebrado em
21/08/2023 – 12:52 Henderson Alves/SEED-PR Programa visa aprimorar a formação de docentes de educação básica da rede pública A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (24) para debater o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). O debate atende a requerimento da deputada Dandara (PT-MG). O
21/08/2023 – 12:51 André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Comissão analisa projeto que obriga o Ecad a cadastrar músicos acompanhantes A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (23) sobre a necessidade de atualizações na Lei de Direito Autoral. O requerimento para a realização do debate foi apresentado pela deputada Lídice
21/08/2023 – 12:47 Luís Gustavo Prado/Universidade de Brasília A Constituição prevê a autonomia das universidades A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na nesta quarta-feira (23) a autonomia das universidades brasileiras. As deputadas Ana Pimentel (PT-MG) e Natália Bonavides (PT-RN), que pediram a realização do debate, lembram que a Constituição assegura a
As luzes e os sons da tela da TV foram fundamentais, a partir dos anos 1950, para uma tentativa de apagamento de raízes, da cultura e da pluralidade racial no Brasil. O alerta é do professor Richard Santos, que lançou neste mês o livro Mídia, Colonialismo e Imperialismo Cultural (Editora Telha, 246 páginas). Em suas pesquisas, ele
A prefeitura do município de Pindamonhagaba (SP) informou hoje (21) que os corpos de três vítimas do acidente do ônibus ocorrido no sábado, com torcedores do Corinthians, serão velados coletivamente a partir das 14h, em um ginásio da cidade. O traslado está sendo feito sob responsabilidade do clube paulista. Os corpos foram levados para a cidade de Betim (MG) na manhã desta segunda-feira (21) e já
A agência de viagens 123Milhas terá de explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) os motivos que a levaram a cancelar pacotes de viagem e a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro. O caso já vem sendo acompanhado pelo Ministério do Turismo que, no sábado (19), informou que acionaria a Senacon
