O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais firmaram um acordo com a mineradora Vale definindo medidas para reparação dos danos causados em Barão de Cocais (MG). No município, mais de 400 moradores precisaram deixar suas casas devido aos riscos de rompimento da barragem
21/08/2023 – 17:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3732/21, que inclui a estimulação entre os serviços do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), a fim de atender melhor
21/08/2023 – 17:15 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Para Rogéria Santos, empréstimos consignados também ganharão mais segurança A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige o registro de reconhecimento biométrico digitalizado, salvo nos casos de impossibilidade técnica, para a inscrição na Previdência Social.
21/08/2023 – 17:13 Fábio Dias/AEN Lei orgânica muda concepção da atuação da Polícia Civil A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado vai debater nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 1949/07, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis. A proposta teve a urgência aprovada e está pronta para análise
21/08/2023 – 17:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Substitutivo de Flávia Morais incluiu manobras para a desobstrução das vias aéreas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as maternidades a oferecer aos pais ou aos responsáveis dos recém-nascidos orientações e treinamento para prevenção de
Com cerca de 10 mil habitantes, a pequena Candiota (RS), no extremo sul do Brasil, concentra cerca de 40% das reservas nacionais de carvão mineral. Enquanto o mundo tenta reduzir o consumo de combustíveis fósseis e as emissões de gases de efeito estufa a fim de conter o aquecimento global, o município vive a preocupação
Editais lançados pela Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura (MinC), na sexta-feira (18), vão financiar a produção de filmes curta-metragem por realizadores estreantes com obras originais e inéditas. Ao todo, serão concedidas 10 bolsas de R$ 140 mil para cada uma das três chamadas públicas: Curta Criança 2023, Curta Afirmativo 2023 e Curta para
O presidente da Real Federação Espanhola de Futebol, Luis Rubiales, se desculpou pelo beijo que deu na boca da jogadora Jenni Hermoso, da seleção da Espanha, durante a entrega das medalhas de ouro pelo título da Copa do Mundo de futebol feminino, ocorrida ainda no gramado do estádio Austrália, em Sidney, logo após a vitória
O Memorial da Resistência de São Paulo inicia, na próxima quarta-feira (23), a Semana de Direitos Humanos e Democracia: Construindo um país mais humano, em parceria com a Fundação Friedrich Ebert (FES). O evento tem atividades até domingo (27) e ainda recebe inscrições de participantes. Na programação, a exposição Memórias do Futuro: Cidadania Negra, Antirracismo
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a mudança no sistema tributário brasileiro é um desafio histórico para o Parlamento, diante dos diversos interesses setoriais, federativos, inclusive com diferenças entre os entes nos três níveis. Ele lembrou que a discussão do tema, neste período, começou em 2019 com
