O governo federal enviou nesta sexta-feira (18) uma equipe para acompanhar os desdobramentos do assassinato da liderança quilombola Maria Bernadete Pacífico, morta nesta quinta-feira (17) a tiros em sua casa no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município Simões Filho (BA). Equipes dos ministérios dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial e da Justiça e Segurança Pública acompanham no
O Ministério do Trabalho e Emprego inicia neste sábado (19) a fase de testes do sistema FGTS Digital, que vai substituir o atual envio de informações do FGTS dos empregados pelas empresas, atualmente feito pelo sistema Conectividade Social/Caixa. Em nota, a pasta informou que a implementação do FGTS Digital, prevista para janeiro de 2024, vai representar
18/08/2023 – 10:57 Depositphotos Acordo regula acesso de trabalhadores de um país no sistema previdenciário do outro O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 76/23, que referenda o acordo de Previdência Social firmado entre Brasil e Índia. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira
18/08/2023 – 10:41 Isac Nóbrega/Presidência da República Paraguai, Uruguai, Brasil e Argentina são membros fundadores do Mercosul O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 75/23, que contém protocolo adicional a acordo sobre comércio de serviços assinado entre os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e a
18/08/2023 – 10:17 Marcelo Camargo/Agência Brasil Comando do Ministério do Turismo foi trocado recentemente A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (23) o ministro de Turismo, Celso Sabino. A ideia é discutir as prioridades da pasta para este ano. O debate atende a requerimento do deputado Keniston Braga (MDB-PA). “É
18/08/2023 – 10:08 Tunatura/GettyImages AVC é a primeira causa de morte, segundo organização internacional A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (22), a prevenção, o diagnóstico e o tratamento, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de acidente vascular cerebral (AVC). A deputada Silvia Cristina (PL-RO), que solicitou a realização do
Equipes retomaram na manhã de hoje (18) as buscas para localizar o helicóptero contratado pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, que está desaparecido desde a última quarta-feira (16) entre o Amapá e o norte do Pará. A aeronave era usada por uma equipe que fazia inspeções de pistas de pouso, na
Um tremor de magnitude 5,1 na escala Richter atingiu nessa quinta-feira (17) à noite Bogotá, capital da Colômbia, oito horas depois de outro abalo, de magnitude 6,1, que deixou uma pessoa morta. O novo tremor ocorreu às 20h15 (hora local) e teve como epicentro a mesma região do centro do país onde ocorreu o primeiro sismo, informou o Serviço Geológico Colombiano
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta sexta-feira (18), o resultado da lista de espera do processo seletivo para o Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2023. A consulta está disponível aos candidatos no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Para acessá-lo, é preciso preencher o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a
A Fundação Cultural Palmares reconheceu mais 16 comunidades que se autodeclararam remanescentes de quilombo, em cinco estados. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18). As comunidades Barreiros, em Francisco Badaró (MG); Gramadinhos, em Doutor Ulysses (PR); Jacarezinho, em Pedras De Maria Da Cruz (MG); Campo Novo (composta pelas comunidades: São
