18/08/2023 – 17:03 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: medida possibilitará qualidade de vida digna A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 384/23 incluindo a promoção de programas de construção e manutenção de condomínios residenciais voltados para pessoas idosas em situação de
18/08/2023 – 16:55 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Franciane Bayer A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o aproveitamento parcial, nos cursos de graduação em Teologia em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, de estudos realizados anteriormente em cursos
18/08/2023 – 16:21 Depositphotos Legislação assegurou oferta de profissionais de apoio escolar sem cobrança de valores adicionais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai promover audiência pública na terça-feira (22) sobre a obrigatoriedade da oferta de profissionais de apoio escolar aos estudantes com deficiência. O requerimento
18/08/2023 – 16:07 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 330/23, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar os exames necessários para o diagnóstico de trombofilias em mulheres e as terapias necessárias para o tratamento dos distúrbios. Pela proposta, da deputada
O filho de Maria Bernadete Pacífico, liderança quilombola assassinada nessa quinta-feira (18), acredita que a morte da mãe foi um crime encomendado por quem tem interesse no território ocupado pelo Quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho (BA). Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos, foi morta a tiros na casa onde vivia. Em
O governo estadual do Rio de Janeiro decretou, nesta sexta-feira (18), estado de emergência zoossanitária, por 180 dias, em função da detecção da infecção de 16 aves pelo vírus H5N1, da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade, a gripe aviária. O decreto 48.644 com a medida foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado, seguindo recomendação
Após o projeto do Marco Temporal Indígena avançar no Senado nessa semana, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) avalia que o governo federal deve aumentar a pressão sobre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar impedir a aprovação do projeto de lei
O técnico interino da seleção brasileira masculina, Fernando Diniz, deu início nesta sexta-feira (18) ao ciclo para a Copa do Mundo de futebol masculino de 2026 ao realizar a primeira convocação para as Eliminatórias Sul-Americanas, na sede da CBF, no Rio de Janeiro. Entre as novidades na lista estão o lateral-esquerdo Caio Henrique, do Monaco (França)
Nos primeiros 200 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou 97 dos 210 decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do governo anterior, considerados prioritários para a garantia dos direitos da população. O apontamento é de um estudo realizado pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco e pelo escritório regional no Brasil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da União, uma portaria que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), nos municípios de Tomé-Açu e Acara, no Pará. A região, no nordeste do estado, passa por conflitos territoriais entre a empresa Brasil Biofuels (BBF) e comunidades
