O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, enviou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto de lei (PL) que cancela as multas de quem desrespeitou as normas sanitárias estaduais durante a pandemia de covid-19 – como a obrigatoriedade de usar máscara ou a proibição de realizar festas com
16/08/2023 – 15:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira disse que entidades conhecem necessidades de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o Ministério da Saúde a compartilhar os dados da Declaração de Nascido Vivo (DNV) com entidades voltadas a
16/08/2023 – 15:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: é justo empoderar pessoas com deficiência em peças publicitárias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece cota de, pelo menos 5%, de pessoas com deficiência em publicidade com exposição de pessoas feita por órgãos
16/08/2023 – 15:00 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Junio Amaral, proposta vai garantir maior segurança a conselheiros A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2586/23, que autoriza o porte de arma pelos conselheiros tutelares durante a vigência do mandato. O texto em análise na Câmara dos Deputados
16/08/2023 – 14:26 Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que faculta a adoção de alíquotas fixas para o Imposto sobre Serviços (ISS) no caso de sociedades de advogados
Em relatório publicado nesta terça-feira (15), a Controladoria Geral da União (CGU) identificou irregularidades e possíveis prejuízos aos cofres públicos em ações do Programa Abrace o Marajó, criado durante a gestão da senadora Damares Alves (Republicanos) no extinto Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, no governo Bolsonaro. As perdas podem ser de mais de
A seleção brasileira masculina de basquete conseguiu um resultado expressivo nesta quarta-feira (16) ao derrotar a anfitriã Austrália por 90 a 86, em Melbourne, em duelo válido pelo torneio ‘Boomers x World’, que serve de preparação para a Copa do Mundo da modalidade, programado para começar semana que vem: dia 25 de agosto, no Japão
O Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no encerramento da Marcha das Margaridas 2023, em Brasília, nesta quarta-feira (16), atende ao terceiro dos 13 eixos da pauta de reivindicações políticas das mulheres participantes da mobilização. O de Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem
Lembrado pelo líder indígena Beto Marubo como um dos indigenistas mais dedicados que já conheceu, Bruno Pereira – que foi assassinado na Amazônia, em junho do ano passado, junto com o jornalista britânico Dom Phillips, – completaria 42 anos nesta terça-feira (15). Para marcar o aniversário, a luta e a contribuição do indigenista, o Observatório dos Povos Indígenas
Mais de 100 mil mulheres reunidas em Brasília marcharam, nesta quarta-feira (16), até a Esplanada dos Ministérios, pela reconstrução do Brasil e pelo bem-viver. Elas participaram da 7ª Marcha das Margaridas, coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). Mulheres de todas as regiões do Brasil pedem fim às desigualdades de gênero, classe
