16/08/2023 – 19:25 Will Shutter / Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão de Turismo para discutir o tema Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados defenderam a criação da Zona Franca da Uva e do Vinho nesta quarta-feira (16). Conforme ressaltou o presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), Daniel Panizzi, é
16/08/2023 – 19:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2725/22, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, que cria mecanismos de transparência pública e controle social na área da educação. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem –
16/08/2023 – 19:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4043/19, que permite aos estabelecimentos comerciais tornarem disponível cópia do Código de Defesa do Consumidor em meio eletrônico ou digital. De autoria do ex-deputado Alexis Fonteyne (SP), a proposta será enviada ao Senado
16/08/2023 – 19:11 Will Shutter / Câmara dos Deputados Segundo ministério, cada R$ 1 investido em cultura promove o retorno de R$ 1,59 Debatedores ouvidos nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados manifestaram otimismo no setor cultural com o inicio da transferência dos recursos da Lei Paulo Gustavo. Essa
O procurador regional da República e coordenador do Grupo de Trabalho Interinstitucional contra o Racismo na Atividade Policial, Paulo Gilberto Cogo Leivas, afirmou que há uma “seletividade na atuação das polícias na questão racial”. Ele participou, nesta quarta-feira (16), do seminário Racismo na Atividade Policial: perspectivas e desafios, promovido pela Câmara de Controle Externo da Atividade
A Marinha do Brasil resgatou um turista argentino que, enquanto remava de caiaque, teve sua embarcação virada devido ao mau tempo nas proximidades da Ponta dos Castelhanos, em Ilha Grande, na Costa Verde fluminense. Com o mar agitado e fortes ventos, a embarcação virou e chegou a um costão rochoso. O Matias Tolosa conseguiu mandar mensagem via rádio com um pedido de socorro. O Navio
Celas superlotadas, alimentação mal cozida e insuficiente, falta de abastecimento adequado de água, banheiros em péssimas condições de uso e detentos doentes e sem tratamento médico. Esse foi o cenário encontrado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), colegiado ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, durante visitas feitas a presídios em 2022. Nas inspeções
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou na tarde desta quarta-feira (16), por telefone, com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Por cerca de 30 minutos, os dois chefes de estado falaram sobre mudanças climáticas, preservação ambiental, e sobre a Cúpula da Amazônia, realizada na semana passada em Belém (PA). Lula também manifestou
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, no encerramento da 7ª Marcha das Margaridas, nesta quarta-feira (16) em Brasília, a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária com prioridade para as mulheres rurais, no processo de seleção das famílias beneficiadas pela política pública. Essa demanda das margaridas por democratização do acesso à terra e
Representantes de empresas do setor de tecnologia da informação (TI) reivindicaram a inclusão do segmento no regime tributário diferenciado previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que trata da reforma tributária. O texto, atualmente em tramitação no Senado, não incluiu esses setores nos regimes diferenciados em relação às regras gerais, que preveem, entre
