11/08/2023 – 18:30 A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o compartilhamento, com órgãos de segurança pública, de informações coletadas por equipamentos de fiscalização de trânsito, conhecidos como “pardais”. Segundo o texto, poderão ser solicitadas imagens e informações como local e data da identificação de veículos
11/08/2023 – 18:19 Divulgação Evento foi realizado na Academia de Polícia Civil do estado de São Paulo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoveu, na quinta-feira (10), seminário em São Paulo sobre a Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil. O assunto é tema do Projeto de Lei 1949/07, do Executivo, que
11/08/2023 – 18:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 61/23, que estabelece o prazo de cinco anos para a prescrição das multas administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
11/08/2023 – 17:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias defendeu padronização das informações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que inclui, no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a obrigatoriedade de divulgação das obras de acessibilidade. O texto determina que os municípios divulguem anualmente a relação de obras e
O Japão retirou a suspensão à compra de aves vivas e de carne, ovos e derivados de aves do Espírito Santo. A decisão vigorava desde o fim de junho, após a descoberta do primeiro caso de gripe aviária de alta patogenicidade (IAAP, na sigla em inglês) do Brasil em uma ave de criadouro doméstico, no
A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) definiu nesta sexta-feira (11) as datas e horários dos jogos de ida e volta das quartas de final das Copas Libertadores e Sul-Americana, principais torneios continentais. Os jogos de ida das quartas de ambas as competições continentais ocorrerão de 22 a 25 de agosto, e os confrontos da volta serão
Um dia após o assassinato do jornalista e presidenciável Fernando Villavicencio sacudir o Equador, levando o governo nacional a decretar estado de exceção em todo país, uma candidata a deputada foi alvo da ação de criminosos ainda não identificados. A engenheira ambiental Estefany Puente Castro, que concorre a uma vaga no Parlamento, participava de um
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta sexta-feira (11), que as empresas brasileiras devem formar consórcios para atuar nas obras do novo Programa de Aceleração de Investimentos (PAC). O programa foi lançado hoje, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, no centro da capital fluminense. “As empresas, isoladamente, não têm tido capacidade de
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado nesta sexta-feira (11) pelo governo federal, deve ser acompanhado de medidas efetivas de transparência e de integridade para que problemas graves das edições passadas do programa não se repitam. A avaliação é da organização Transparência Internacional – Brasil, que recomenda que o governo federal adote medidas
Pesquisadores e 14 caciques xavante reivindicam com urgência a identificação, registro e preservação dos sítios arqueológicos que constituem antigas aldeias em Mato Grosso e que não estão demarcadas. Documento com a reivindicação foi enviado ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas
