10/08/2023 – 13:21 Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS Um dos textos que ganhou urgência reforça preparação de aluno para o Enem O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) o regime de urgência para cinco projetos de lei da área educacional, que têm apoio da Frente Parlamentar Mista da Educação. O objetivo é
10/08/2023 – 12:46 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina, no mínimo, 25% dos recursos do Fundo Nacional para Criança e Adolescente (FNCA) para políticas públicas, projetos e programas voltados
10/08/2023 – 12:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Segundo Laura Carneiro, projeto garante tratamento digno e eficaz A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é
10/08/2023 – 12:09 • Atualizado em 10/08/2023 – 13:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Salles (E) diz que não há verba para reforma agrária; Teixeira (D) diz que governo fará ajuste O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse nesta quinta-feira (10), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos
Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST nesta quinta-feira (10), na Câmara dos Deputados, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, citou o que chamou de retomada da reforma agrária no país e disse que o governo quer “paz no campo”. “Devemos lançar o programa de reforma agrária com
No mês em que a capital paraense, Belém, recebeu os Diálogos Amazônicos e a Cúpula da Amazônia, que reuniram autoridades e ambientalistas para discutir o desenvolvimento sustentável na região, pesquisadores denunciam um “crescimento absurdo” da abertura de ramais na floresta – trechos de estradas não oficiais – que acompanham a BR-319, na parte sul do
O Brasil foi vice-campeão duas vezes no Mundial de Ciclismo Paralímpico de pista e estrada, em Glasgow (Escócia), que vai até domingo (13). Na manhã desta quinta-feira (10), Lauro Chaman conquistou a prata na prova contrarrelógio de estrada (classe C5) ao completar o percurso de 28,2 quilômetros em 35min40s67, apenas 39s66 atrás do vencedor, o
O assassinato do candidato à Presidência do Equador, Fernando Villavicencio, ocorrido nessa quarta-feira (9), representa um momento inédito na história do país, avalia Maria Villarreal, professora de Relações Internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e do programa de pós-graduação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio). O candidato
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, nesta quinta-feira (10), as regras para declaração de interesse social em áreas públicas rurais, com o objetivo de criar projetos de assentamento. O documento revoga as normas estabelecidas no governo anterior e reduz a burocracia. Uma das principais mudanças é a dispensa de um pré-cadastro na Plataforma
O subprocurador-geral do Ministério Público, Lucas Rocha Furtado, pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que avalie a legalidade da concessão de aposentadoria ao ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. Em uma representação apresentada nesta quinta-feira (10), Furtado indica que pode haver “indícios de irregularidades na referida concessão” e pede que o
