08/08/2023 – 19:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7836/14, da Defensoria Pública da União, que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios no âmbito do órgão. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do
08/08/2023 – 18:43 Geraldo Magela/Agência Senado Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o projeto que abre crédito adicional especial no Orçamento de 2023 para o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação no valor de R$ 22,8 milhões. O PLN 13/23, do Poder Executivo, teve voto favorável do
08/08/2023 – 18:39 Geraldo Magela/Agência Senado Forte: “arcabouço é que vai determinar o comportamento fiscal e o Orçamento do País para 2024” A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou plano de trabalho com a previsão de audiências públicas para debater o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Orçamento do ano que
08/08/2023 – 18:36 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para permitir que os conselheiros tutelares requisitem serviços públicos na área de assistência
Após passar quatro anos estreitando relações políticas com a extrema direita nos Estados Unidos, e com a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas urnas, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) decidiu fincar raízes no país. Ele abriu em 18 de março uma holding no Texas que, duas semanas depois, passou a administrar uma empresa que
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou, nesta terça-feira (8), contra a prescrição da ação que pretende condenar o ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar. O voto do ministro, que é relator do caso
Um helicóptero da Marinha caiu nesta terça-feira (8) durante um treinamento na região de Formosa (GO). A queda provocou a morte de dois militares no local do acidente e seis foram hospitalizados. Entre os feridos, dois foram levados ao Hospital das Forças Armadas e quatro ao Hospital Regional de Brasília. A Marinha informa que o
A Justiça de São Paulo aceitou hoje (8) a denúncia feita pelo Ministério Público e tornou réus três pessoas que são acusadas de terem participado do assassinato do policial Patrick Bastos Reis, ocorrida no dia 27 de julho, no Guarujá, litoral paulista. A denúncia do Ministério Público foi oferecida após a Polícia Civil ter indiciado
As propostas elaboradas durante o Diálogos Amazônicos foram consolidadas em seis relatórios entregues aos chefes de Estado que participam da Cúpula da Amazônia, iniciada nesta terça-feira (8) em Belém. Os documentos foram produzidos a partir das oito plenárias que envolveram representantes de entidades, movimentos sociais, da academia, de centros de pesquisa e agências governamentais do
O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será lançado esta semana pelo governo federal, tem previsão de R$ 240 bilhões em recursos públicos federais para os próximos quatro anos. Os fundamentos do programa estão sendo apresentados nesta terça-feira (8) aos líderes do Congresso pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações
