A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reafirmou nesta segunda-feira (7) que a meta do governo federal é regularizar ao menos 300 territórios quilombolas até o fim da atual gestão, em dezembro de 2026. “[A questão do] acesso ao território é, desde sempre, no nosso país, algo muito grave. É uma luta. Precisamos retomar isto para pensar
Os dados do Censo são as principais fontes de informação demográfica e socioeconômica sobre os indígenas que vivem no Brasil. E, nas últimas três décadas, o levantamento tem apresentado um aprimoramento em sua coleta e análise dessas informações. A constatação é do antropólogo Ricardo Ventura Santos. Pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação
07/08/2023 – 14:15 Parlamentares foram às redes sociais celebrar os 17 anos da Lei Maria da Penha, comemorado nesta segunda-feira (7). A data marca ainda o início da campanha “Agosto Lilás”, que vai promover ações de combate à violência doméstica e à violência de gênero. Relatora do projeto que deu origem à norma, a
07/08/2023 – 13:41 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Reunião anterior da CMO para votação de propostas O deputado Danilo Forte (União-CE) apresenta nesta terça-feira (8) o relatório preliminar ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO — PLN 4/23). A reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) está marcada para as 14 horas, no plenário
07/08/2023 – 13:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Flávia Morais, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante a oferta de acolhimento institucional, sobretudo na modalidade abrigo institucional, para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O
07/08/2023 – 13:09 Juca Varella/Agência Brasil Proposta visa ser alternativa ao Prouni para o recebimento do Fies O Projeto de Lei 2961/22 cria o Programa de Apoio ao Estudante da Educação Superior que vai oferecer bolsas de estudos aos alunos de baixa renda matriculados em cursos de graduação em universidades privadas. A proposta tramita
A atriz Aracy Balabanian morreu na manhã desta segunda-feira (7), no Rio de Janeiro, aos 83 anos. A confirmação foi feita pela Clínica São Vicente, na Gávea, zona sul da cidade. A causa da morte não foi revelada. “A Clínica São Vicente lamenta a morte da paciente Aracy Balabanian e se solidariza com a família
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse nesta segunda-feira (7) que o crescimento da população indígena de 88,82% em 12 anos, de 896.917 em 2010, para 1.693.535 em 2022, se deve a diferentes fatores. A ministra participou do lançamento oficial do Censo 2022 Indígenas: Primeiros resultados em Belém, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O item do pertencimento favoreceu que povos
O Brasil ainda aproveita pouco o potencial de exportação dos produtos amazônicos, incluindo itens bastante procurados por consumidores estrangeiros, como a castanha e o açaí. Segundo o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana, o comércio de mercadorias compatíveis com o uso florestal sustentável e aceitos internacionalmente tem o
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, nesta segunda-feira (7), em Santarém (PA), a Infovia 01, que faz parte do programa Norte Conectado. Ela liga a cidade paraense a Manaus por meio de 1,1 quilômetro de cabo de fibra óptica implantado no leito dos rios amazônicos. De acordo com o governo, a infraestrutura vai
