07/08/2023 – 20:24 Divulgação/Governo do Piauí Sala de aula de curso profissionalizante em Teresina (PI) Entrou em vigor a lei que estabelece as diretrizes para a política de educação profissional e tecnológica (Lei 14.645/23), que teve origem em projeto do ex-deputado João H. Campos (PE), o PL 6494/19. Conforme explica a relatora da proposta
07/08/2023 – 20:09 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar defende que direito à imagem se adapte aos avanços científicos O Projeto de Lei 3608/23 determina que o uso de técnicas de deepfake em pessoa falecida dependerá do consentimento de seus herdeiros. Nesse caso, a mídia deve ser compatível com a identidade que a pessoa
07/08/2023 – 20:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 208/23, que institui o Cartão Criança Prioritária, para assegurar, no âmbito da saúde pública, o atendimento às crianças e aos adolescentes em
07/08/2023 – 19:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi: proposta dá transparência às concessões de indulto e saídas temporárias A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que cria o Programa Alerta de Saída Prisional, que obriga o poder público, federal e estadual, a divulgar informações sobre presos beneficiados pelo
O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (7) da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à inelegibilidade pelo período de oito anos, em junho. O TSE julgou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A
Criado em 2008, o Fundo Amazônia, considerado a principal iniciativa internacional para redução das emissões de gases e preservação da floresta, completa 15 anos de existência. Em evento de comemoração, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, destacou que a iniciativa trouxe grandes contribuições para a conservação da Amazônia
Diante do aumento de casos de feminicídio no país, o Ministério das Mulheres lançou nesta segunda-feira (7) campanha de enfrentamento à misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres. Chamada “Brasil sem violência contra a mulher. Brasil com respeito”, a campanha prevê a veiculação de peças digitais e impressas com o objetivo de mobilizar a
O presidente da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Carlos Freire Moreira, estima que no segundo semestre de 2025 será feita licitação para contratação da empresa que construirá o segundo módulo da Usina de Enriquecimento Isotópico de Urânio da Fábrica de Combustível Nuclear (FCN), denominado Usina Comercial de Enriquecimento de Urânio (UCEU). A fábrica está localizada
O Busca Ativa Escolar, estratégia implantada há seis anos no Brasil, garantiu o retorno de 193 mil crianças e adolescentes à escola no período entre 2018 e 2023. A iniciativa está presente em 3,5 mil cidades de 22 estados brasileiros. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (7) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância
A Copa do Mundo disputada na Oceania entra na sua fase mais emocionante, pois, a partir da próxima quinta-feira (10), serão realizados os jogos das quartas de final. E a fase decisiva da principal competição de seleções de futebol feminino é o assunto da próxima edição do videocast Copa Delas, que será exibido ao vivo
