03/08/2023 – 18:54 O relator da Medida Provisória 1172/23, que estipula o valor do salário mínimo, deputado Merlong Solano (PT-PI), afirmou que vai incorporar ao texto da MP regras para a valorização permanente do piso salarial nacional. Em audiência pública na comissão que analisa a proposta, ele ressaltou que os critérios de reajuste foram
03/08/2023 – 18:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alencar Santana relatou o projeto na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1092/22, que estabelece prazo de cinco anos para a prescrição da cobrança de taxas condominiais. A prescrição é a
Entidades ligadas ao movimento negro fizeram, no início da noite desta quinta-feira (3), um ato pedindo o fim da Operação Escudo da polícia paulista. A operação já resultou em, ao menos, 16 mortes no litoral do estado. A manifestação, que também contou com a participação de parlamentares, ocorreu em frente ao prédio da Secretaria de
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) oferece, na noite desta quinta-feira (3), um jantar em comemoração à posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin. O evento é restrito para convidados, que chegaram a desembolsar cerca de R$ 500 para participar do jantar. Autoridades dos Três Poderes e figuras conhecidas do mundo jurídico
Foi inaugurado nesta quinta-feira (3), no Rio de Janeiro, o Centro de Acolhimento e Promoção do Combate à Violência LGBTIfóbica. A iniciativa oferece serviços jurídicos e psicológicos principalmente para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade. Quem está à frente do projeto é o Grupo Pela Vidda-RJ, instituição sem fins lucrativos que defende os direitos da
Em 2022, 1.327 pessoas morreram em ações das forças de segurança do estado do Rio, equivalente a 29,7% de todas as mortes violentas (homicídios dolosos, mortes decorrentes de ação policial, roubo seguido de morte e lesão corporal seguida de morte) registradas no ano, que totalizaram 4.473. Os dados são do Instituto de Segurança Pública (ISP), do
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Cultura (MinC) lançaram, nesta quinta-feira (3), o Projeto AGU Pró-Cultura, que permite a renegociação de dívidas de profissionais e empresas do setor cultural com entidades públicas federais, em condições especiais. Em cada negociação para quitação dos débitos, serão considerados o perfil da dívida e a capacidade
Ação conjunta da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) resultou na apreensão e inutilização de três balsas usadas para a extração ilegal de ouro no Rio Paraíba do Sul. Executada nesta quinta-feira no interior do Rio de Janeiro, a operação também recolheu indícios de utilização recente das
O governo apresentou nesta quinta-feira (3) relatório com recomendações para o combate ao racismo no esporte. Criado em junho, o grupo técnico autor do relatório é composto por integrantes dos ministérios do Esporte, da Igualdade Racial e da Justiça e Segurança Pública. O grupo propõe ações voltadas para entidades esportivas, atletas, torcidas e sistema judiciário. Monitoramento dos
