O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como Conselhão, instalou nesta sexta-feira (4) um grupo de trabalho para a Amazônia e outro para a restauração de áreas degradadas. O evento Diálogos Amazônicos acontece em Belém e antecede a Cúpula da Amazônia, que vai reunir chefes de Estado da região nos próximos dias 8 e
Operação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Federal (PF) cumpre nesta sexta-feira (4), mandados de prisão e de busca e apreensão em esquema de distribuição de sinal de TV a cabo clandestina. De acordo com o MPRJ, o responsável pela central irregular, comumente chamada de gatonet, é o ex-bombeiro Maxwell
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (4) para que seja permitida a sua participação no julgamento que delibera sobre a aplicação de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A questão sobre o eventual impedimento do ministro para julgar o caso foi colocado em votação numa questão de
04/08/2023 – 10:55 Ministério do Esporte Ministra do Esporte, Ana Moser, fala aos deptuados A ministra do Esporte, Ana Moser, disse que os vetos do presidente Lula à Lei Geral do Esporte são necessários para realizar os ajustes necessários e fazer com que a nova legislação seja, de fato, implementada. “O governo não vai
04/08/2023 – 10:40 Marcos Corrêa/Presidência da República Governo pretende acabar com o saque-aniversário do FGTS A Comissão de Trabalho e a Comissão de Legislação Participativa vão realizar, na próxima quarta-feira (9), audiência pública conjunta para debater os plano do governo em relação ao saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Instituído
04/08/2023 – 10:35 Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior recomendou a aprovação das mudanças feitas pelos senadores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4538/21 (anteriormente, PL 8954/17), que desobriga os advogados de pagarem antecipadamente as custas processuais em ação de
04/08/2023 – 10:27 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Flávia Morais apresentou o requerimento para a realização da audiência O ministro da Justiça, Flávio Dino, deverá comparecer a uma audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na próxima quarta-feira (9), para apresentar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Lançado em
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP,) para apoiar as atividades do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, no município de São Félix do Xingu, no estado do Pará. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4). Os militares
Mais duas pessoas morreram por febre maculosa em Campinas, no interior do estado de São Paulo. As vítimas são um homem de 46 anos, que apresentou os primeiros sintomas no dia 5 de julho, indo a óbito quatro dias depois. O provável local de infecção está em investigação. A outra vítima é um homem de
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou, nesta sexta-feira (4), de Brasília para a Região Norte do país, onde cumprirá agenda até a próxima quarta-feira (9). O principal compromisso é a Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9, em Belém, no Pará, onde os chefes de Estado dos oitos países amazônicos se reunirão
