O governo federal firmou nesta sexta-feira (4) termo de compromisso com os governos da Paraíba, de Pernambuco, do Ceará e do Rio Grande do Norte com objetivo de criar as bases para a assinatura, até março de 2024, do contrato comercial do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Tal contrato, ainda a ser assinado
Parlamentares e entidades em defesa dos direitos humanos pediram o fim imediato da Operação Escudo, que já deixou 16 civis mortos por policiais militares na Baixada Santista, desde seu início, em 28 de julho. Eles pedem a retirada de todo o efetivo da região e um encontro em caráter de urgência com o governador de
04/08/2023 – 14:28 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Para Coutinho, normas propostas são adequadas e garantem segurança ao lazer infantil A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5338/20, da ex-deputada Edna Henrique (PB), que estabelece requisitos mínimos de segurança em áreas de lazer oferecidas ao público
04/08/2023 – 13:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Rogéria Santos O Projeto de Lei 1037/23 permite saques do FGTS por mulheres vítimas de violência doméstica ou que sejam responsáveis pelo sustento da família. A proposta também autoriza o acesso ao benefício para a gestante ou parturiente que necessitar de recursos
04/08/2023 – 13:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Amanda Gentil recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5455/16, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que regula a profissão de cerimonialista. A relatora, deputada Amanda Gentil (PP-MA), recomendou
04/08/2023 – 12:44 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Neto defende “choque de redução de custos” para retomar crescimento e geração de emprego A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2055/19, que cria o Programa de Estímulo à Nova Empresa (Penemp), com a previsão de suspensão do
A Polícia Federal (PF) começou nesta sexta-feira (4), em São Paulo, uma operação para facilitar e agilizar o acesso ao atendimento prestado a pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e imigrantes em situação de vulnerabilidade. O foco situa-se nos serviços específicos de regularização documental. O trabalho é resultado de uma parceria com instituições de referência do
Um encontro que reúne todas as amazônias – transnacional e brasileiras – na forma de arte acontece pela primeira vez na história, em Belém do Pará. A Bienal das Amazônias abre as portas ao público nesta sexta-feira (4), com obras de 120 artistas dos nove estados amazônicos brasileiros e dos sete países que integram a Pan-Amazônia, até 5 de
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Polícia Federal (PF) encerraram, nesta quinta-feira (3) a Operação Ibi-Çoroc de combate à extração de ouro e desmatamento ilegais no Parque Nacional do Juruena (PNJu), em Nova Bandeirantes, região norte de Mato
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, parlamentares e entidades em defesa dos direitos humanos pediram o fim imediato da Operação Escudo, que já deixou 16 civis mortos por policiais militares na Baixada Santista, desde seu início, em 28 de julho. Eles pedem a retirada de todo o efetivo da região e um encontro em
