03/08/2023 – 17:31 Emília Silberstein/Universidade de Brasília A descredibilização da imprensa é um dos temas do debate O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promove, na segunda-feira (7), audiência pública para discutir formas de combate à desinformação e à descredibilização da imprensa. Foram convidados para o debate: o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP);
03/08/2023 – 17:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da comissão dedicada ao estudo de iniciativas para transição energética A comissão especial para o estudo das iniciativas para a transição energética promove audiência pública na próxima terça-feira (8) sobre as experiências internacionais na produção de hidrogênio. O pedido para realização do debate é dos deputados
03/08/2023 – 16:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andrada: aplicação da multa representa “violação aos postulados do processo legal” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4727/20, do Senado Federal, que determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo
03/08/2023 – 16:45 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Merlong Solano é o relator da MP A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1172/23, que reajustou o salário mínimo para R$ 1.320 desde 1º de maio de 2023, vai se reunir na próxima terça-feira (8) para votar o relatório do deputado Merlong Solano (PT-PI). A
A mandioca é a base da vida dos indígenas do município de Oiapoque, o ponto mais ao norte do Brasil, no estado do Amapá. Os povos Karipuna, Palikur-Arukwayene, Galibi Marworno e Galibi Kali’na, habitantes da região, utilizam a planta para produzir a farinha, que representa a fonte mais importante de alimentação e renda para as
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/201, que trata da reforma tributária. O texto foi aprovado em 7 de julho pelos deputados federais e agora passará pela análise e votação dos senadores. Pacheco informou
O aumento do desmatamento registrado no Cerrado reforça a necessidade de um plano específico, como já existe para a Amazônia, para combate ao desmatamento no bioma. A avaliação é da organização não governamental WWF-Brasil, após a divulgação de dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
De todas as ações judiciais envolvendo casos urgentes de saúde que chegam ao plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), metade é contra operadoras de planos. É o que revela levantamento feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entre fevereiro e maio de 2023. No período, os
Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) mostram aumento de 25% no total de internações por infarto no Brasil, nos últimos seis anos. Passando de 81.505 casos, em 2016; para mais de 100 mil, em 2022. Para discutir possibilidades para reverter esse cenário, especialistas participam nesta semana, aqui no Rio de Janeiro, do Encontro Internacional de Cardiologia Intervencionista
O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentaria compulsória. Ele tem 47 anos. A cerimônia de posse durou dez minutos e foi acompanhada por
