O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para julgar a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. A análise do processo foi retomada com o voto do ministro Alexandre de Moraes que, em 2015, pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e suspendeu o julgamento. A possibilidade de um
Esforços para responsabilizar criminalmente Donald Trump por tentar anular a eleição de 2020 estão ganhando força, enquanto o ex-presidente dos Estados Unidos se prepara para enfrentar acusações federais em um tribunal de Washington e os promotores do Estado da Geórgia parecem prontos para emitir suas próprias acusações nas próximas semanas. Trump – o favorito para
Uma juíza espanhola acusou formalmente o ex-lateral-direito do Barcelona e da seleção brasileira Daniel Alves, preso preventivamente há mais de seis meses, A promotoria agora apresentará acusações formais ao tribunal, enquanto a defesa apresentará suas alegações por escrito. Depois disso, será marcada uma data para início de um julgamento.em uma boate de Barcelona em dezembro.
02/08/2023 – 12:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Duarte Jr. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2498/22, que isenta as pessoas com deficiência física, os taxistas, os motoristas de aplicativos e de vans escolares do Imposto sobre Operações de
02/08/2023 – 12:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Sargento Portugal recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2687/22, pelo qual o diabetes mellitus tipo 1 (autoimune) será classificado como deficiência para efeitos legais. Conforme o texto
02/08/2023 – 12:09 alphaspirit/Getty Images Medida provisória também traz regra para evitar a manipulação dos jogos A Medida Provisória (MP) 1182/23, que regulamenta a exploração das apostas de quota fixa e destina parte da arrecadação para áreas sociais, recebeu 244 emendas de deputados e senadores. Boa maior parte delas busca alterar a distribuição do
02/08/2023 – 11:38 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as salas de cinemas de todo o País a oferecer, no mínimo, 2% das sessões em formato adaptado para pessoas
A possível ocorrência de um forte El Niño neste ano pode comprometer um dos principais produtos da bioeconomia da Amazônia: a castanha-do-pará. A preocupação parte de produtores e pesquisadores que viram um colapso na produção da última vez que o fenômeno, que traz seca para a floresta, se formou no planeta. O El Niño que
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (2) que há espaço para uma redução de até 0,75 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic, que atualmente está em 13,75%. Em entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro, ele destacou, entretanto, que o mercado está “pendendo mais” para um corte
Na decisão em que autorizou as diligências pedidas pela Polícia Federal (PF) contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou também a apreensão de celulares, tablets e computadores, bem como de armas, munições e quantias acima de R$ 10 mil eventualmente encontradas em endereços e veículos
