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TODAS POSTAGENS Dia: 2/08/2023

Relatório preliminar da LDO 2024 contém regras para apresentação de emendas ao projeto – Notícias

Relatório preliminar da LDO 2024 contém regras para apresentação de emendas ao projeto – Notícias

02/08/2023 – 19:02   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Forte: Congresso analisa propostas que trarão “mudança positiva nas projeções econômicas” O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), divulgou nesta quarta-feira (2) o relatório preliminar, com as regras para apresentação de emendas ao projeto. As emendas

CCJ aprova projeto de marco legal do Sistema Nacional de Cultura – Notícias

CCJ aprova projeto de marco legal do Sistema Nacional de Cultura – Notícias

02/08/2023 – 18:38   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Relator defende que tramitação do projeto sirva de referência para outras políticas de Estado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Previsto na Constituição

CPI do MST vai interrogar José Rainha Júnior nesta quinta-feira – Notícias

CPI do MST vai interrogar José Rainha Júnior nesta quinta-feira – Notícias

02/08/2023 – 18:24   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Três deputados apresentaram requerimento para ouvir José Rainha A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), em funcionamento na Câmara dos Deputados, ouve nesta quinta-feira (3) José Rainha Júnior, um dos líderes da Frente Nacional de Lutas. A intenção dos parlamentares

Queda da Selic barateia pouco crédito e prestações, diz Anefac

Queda da Selic barateia pouco crédito e prestações, diz Anefac

A redução da taxa Selic (juros básicos da economia) para 13,25% ao ano, decidida nesta quarta-feira (2) pelo Banco Central, barateará pouco o crédito e as prestações, segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Com o impacto na ponta final diluído, por causa da diferença muito grande entre a taxa básica

Operação Escudo: moradores denunciam execuções aleatórias no Guarujá

Operação Escudo: moradores denunciam execuções aleatórias no Guarujá

Moradores de bairros onde ocorreram as mortes decorrentes da Operação Escudo, da Polícia Militar (PM), na cidade de Guarujá, no litoral paulista, relataram que policiais executaram aleatoriamente pessoas identificadas como egressas do sistema prisional ou com passagem pela polícia.      Os relatos foram colhidos nesta quarta-feira (2), no Guarujá, pela comissão formada pelos deputados estaduais paulistas Eduardo

STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal

STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na sexta-feira (4) se o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso será analisado a partir de uma questão de ordem suscitada pelo próprio ministro, autor do pedido de vista que suspendeu o julgamento

ICMBio: Brasil tem 1,2 mil espécies da fauna ameaçadas de extinção

ICMBio: Brasil tem 1,2 mil espécies da fauna ameaçadas de extinção

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou, nesta quarta-feira (2), a plataforma Salve, que reúne, na internet, informações do Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Fauna Brasileira.  A plataforma virtual aponta que 1.253 espécies dos sete biomas do país

Copom reduz juros básicos da economia para 13,25% ao ano

Copom reduz juros básicos da economia para 13,25% ao ano

A forte queda da inflação fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela primeira vez em três anos. Por 5 votos a 4, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 13,25% ao ano. A decisão surpreendeu o mercado financeiro, que esperava um

Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha

Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (2) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.  Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis. Além disso, a Justiça também poderá avaliar as circunstâncias

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