31/07/2023 – 20:17 Elaine Menke/Câmara do Deputados Lázaro Botelho acredita que medida vai desestimular invasões O Projeto de Lei 1373/23 impede as pessoas que invadiram terras, públicas ou privadas, de receberem benefícios do Programa de Reforma Agrária, da regularização fundiária ou de linhas de crédito com subvenções econômicas. O texto tramita na Câmara dos
31/07/2023 – 19:22 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sargento Portugal lembra que, muitas vezes, os agentes residem em áreas de risco O Projeto de Lei 642/23 faz ajustes no Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, conhecido também como Programa Habite Seguro. O texto em análise na Câmara dos
31/07/2023 – 19:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden pretende diminuir riscos em sequestros relâmpagos O Projeto de Lei 1434/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para tornar obrigatória a instalação de dispositivo que permita a abertura do porta-malas de veículos pelo lado interno. O projeto está sendo analisado pela Câmara
31/07/2023 – 18:40 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Pollon, o cálculo do ITR é “desproporcional e prejudica a atividade agrícola” O Projeto de Lei 783/23 redefine o modelo de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para, entre outras medidas, isentar do tributo os imóveis com área de até 4 módulos fiscais.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou, nesta segunda-feira (31), relatório sobre a epidemia de tabaco: 5,6 bilhões de pessoas (ou 71% da população mundial) estão protegidos por algum tipo de medida de controle. O número é cinco vezes maior do que o registrado em 2007. A organização diz que a implementação de políticas específicas
Nesta segunda-feira (31), em Buenos Aires, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) assinou três acordos de cooperação com a mídia pública argentina com o objetivo de fortalecer o intercâmbio entre os sistemas dos dois países. As parcerias foram firmadas com a agência de notícias Telam, o grupo Radio y Televisión Argentina (RTA) e a empresa Contenidos Públicos
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou hoje (31) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação protocolada contra o deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL-SC). A petição foi encaminhada para que a procuradoria se manifeste sobre a representação na qual o líder do PT na Câmara, deputado
O Programa Escola em Tempo Integral, cuja lei foi sancionada nesta segunda-feira (31) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi bem recebido por gestores e trabalhadores em educação. A perspectiva é que o programa atenda a uma demanda de aumento de matrículas em tempo integral e que, com isso, haja melhora nos resultados educacionais e no
O Brasil subiu ao pódio cinco vezes nesta segunda-feira (31), primeiro dia do Campeonato Mundial de natação paralímpica, em Manchester (Inglaterra). A pernambucana Carol Santiago faturou o primeiro ouro para ao país ao vencer a prova dos 100 metros costas, na classe S12 (baixa visão). A brasileira deixou para trás a australiana Jenna Jones, prata
O Fundo Monetário Internacional (FMI) destacou, no relatório regular de supervisão da economia brasileira (2023 Article IV Consultation), a “ambiciosa agenda de crescimento inclusivo e sustentável” proposta pelo novo governo brasileiro. O FMI prevê crescimento de 2,1% neste ano e de 1,2% em 2024 no Brasil, convergindo ao longo dos anos seguintes para o potencial da
