28/07/2023 – 20:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Newton Cardoso Jr, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 36/23 autoriza os contribuintes com créditos de ICMS a utilizá-los no pagamento de débitos referentes ao ICMS-ST (substituição tributária), ao ICMS-Importação e ao ICMS-Difal (diferencial de alíquotas). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O
28/07/2023 – 19:17 Divulgação Marcos Tavares: a proposta busca dar mais transparência aos casos de vazamento O Projeto de Lei 1876/23 torna obrigatória a divulgação, em veículos de grande circulação, de qualquer incidente de segurança que possa acarretar em risco ou dano relevante aos titulares de dados pessoais. A proposta em análise na Câmara
28/07/2023 – 18:41 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso analisará vetos sobre temas como organização do governo e Lei Geral do Esporte O Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos para deliberação. Desses, 22 estão sobrestando a pauta, o que impede a votação de demais matérias pelos congressistas. Vetos trancam a pauta após
28/07/2023 – 17:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara precisa avaliar mudanças do Senado ao arcabouço fiscal A retomada dos trabalhos legislativos na próxima semana deverá colocar foco em temas da pauta econômica. Depois de concluir o primeiro semestre aprovando a reforma tributária (PEC 45/19) e o projeto que restabelece o voto de desempate do
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam sobre a chamada “revisão da vida toda”, atendendo a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo da decisão é garantir uniformidade e segurança jurídica para os beneficiários. No julgamento de mérito
O Grupo Banco do Brasil (BB) renegociou R$ 2,5 bilhões nos primeiros dez dias do Desenrola Brasil. Desse total, mais de R$ 500 milhões correspondem à Faixa 2 do programa especial do governo, mais de R$ 1,8 bilhão dizem respeito às renegociações especiais oferecidas pelo próprio banco e R$ 175 milhões foram renegociados por meio da
Os fatos revelados pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), na segunda-feira (24), referentes à delação do ex-policial militar Élcio de Queiroz sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, no dia 14 de março de 2018, deixaram a advogada Marinete da Silva, mãe de
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu que o ex-diretor-superintendente das Lojas Americanas Miguel Gutierrez deverá comparecer para prestar depoimento, na condição de testemunha, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Deputados destinada a investigar as inconsistências detectadas em lançamentos contábeis da empresa. No entanto, o empresário poderá ficar em silêncio no caso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (28), em São Paulo, que “os ventos estão favoráveis” no país, mas que ainda é preciso que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central baixe os juros básicos da economia, a taxa Selic, ao comemorar a queda do desemprego e a elevação da nota
Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña, disse que os dois países devem pensar o futuro da Usina Hidrelétrica de Itaipu para os próximos 50 anos. Segundo ele, o acordo entre Brasil e Paraguai sobre os aspectos econômicos da usina binacional deve ser finalizado ainda este
