27/07/2023 – 18:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Ganem, a proibição vai proteger espécies prejudicadas por prática O Projeto de Lei 1893/23 proíbe o uso de abraçadeiras de nylon na realização de castração em animais domésticos. Caso a regra seja desrespeitada, a proposta estabelece ao veterinário uma multa de R$ 2.500 e outras sanções
27/07/2023 – 17:49 Divulgação Marcos Tavares: um dos objetivos do projeto é “enaltecer o direito à propriedade privada” O Projeto de Lei 1453/23 altera o Código de Processo Penal para proibir o uso de bens apreendidos durante investigação criminal por órgãos da administração pública, como as forças policiais, desde que esse uso não seja
27/07/2023 – 17:16 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mandel vê possibilidade de o Brasil se beneficiar com mitigação de mudança climática O Projeto de Lei 2258/23 proíbe o corte de vegetação nativa em todo o território nacional pelo período de quatro anos. A medida, que entrará em vigor na data de aprovação da nova lei
27/07/2023 – 16:44 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 1032/23 determina que a restrição de acesso às informações sigilosas produzidas pelos órgãos e entidades do setor público não poderá ser invocada com intuito de prejudicar processos para apuração de irregularidades ou ações
No encontro do rio com o mar, no município da Barra dos Coqueiros, em Sergipe, está o sustento de diversas famílias pesqueiras, agricultoras e extrativistas. Porém, elas têm sido ameaçadas e expulsas de seus territórios por grandes empreendimentos energéticos, entre eles o Parque Eólico de Sergipe e a Usina Termoelétrica Porto de Sergipe I, considerada
Entre 2013 e 2022, desastres naturais como tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros, o que representa 93% do total de 5.570. Nesses casos, os prefeitos tiveram de fazer registros de emergência ou estado de calamidade pública. Esses desastres afetaram a vida de mais de 4,2 milhões de pessoas, que tiveram de abandonar as próprias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta quinta-feira (27) por telefone com o xeique Mohammed bin Zayed Al Nahyan, presidente dos Emirados Árabes Unidos. De acordo com informações divulgadas pelo Palácio do Planalto, Lula e o xeique conversaram sobre temas relacionados às mudanças climáticas, proteção ao meio ambiente e transição energética. No final
Representantes da sociedade civil e de órgãos governamentais celebraram, nesta quinta-feira (27), a divulgação de dados relativos à população quilombola no Brasil, presentes no Censo pela primeira vez na edição de 2022. Coordenado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Censo 2022 mostrou que Brasil tem 1,32 milhão de quilombolas, residentes em 1.696 municípios. Na divulgação
Sem as receitas da concessão da Eletrobras e de dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou o maior déficit primário para meses de junho em dois anos. No mês passado, o resultado ficou negativo em R$ 45,223 bilhões, contra
A seleção feminina está em plena preparação para o seu segundo compromisso na Copa do Mundo, o duelo contra a França. E, em meio aos treinamentos, a equipe do Brasil encontrou tempo para fazer um importante registro nesta quinta-feira (27), a foto oficial da delegação que representa o país na competição disputada na Austrália e
