O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil deflagaram nesta quarta-feira (26) uma operação contra empresas e organizações criminosas que furtam combustível de oleodutos da Transpetro. Foram expedidos 47 mandados de busca e apreensão em diversos municípios do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Paraná.
A Justiça de São Paulo iniciou, nesta quarta-feira (26, o julgamento do ex-deputado estadual Fernando Cury, acusado de ter importunado sexualmente a também ex-parlamentar Isa Penna, durante uma sessão plenária em dezembro de 2020 na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Na ocasião, a então deputada chegou a registrar boletim de ocorrência e a denunciar
26/07/2023 – 13:08 Tony Oliveira/Agência Brasília Política de fomento à cultura, criada pela Lei Aldir Blanc 2, prevê repasses anuais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou seis leis que abrem créditos de cerca de R$ 3,7 bilhões no Orçamento de 2023 para diversos órgãos federais. O maior crédito (R$ 3,1 bilhões) destina
26/07/2023 – 11:44 André Borges/Agência Brasília Política busca garantir padrão elevado de qualidade de produtos e serviços O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas e Meliponícolas de Qualidade. A meliponicultura é a criação das
26/07/2023 – 11:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante votação no Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comentou nesta quarta-feira (26) a decisão da agência de classificação de risco Fitch que elevou a nota de crédito do Brasil para BB. Em 2018, a
26/07/2023 – 11:20 Geraldo Magela/Agência Senado Dez páginas de aço, além de várias outras a serem ainda preenchidas, formam o Livro Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Lei 14.635/23, que inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A norma tem
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) nomeou no dia 27 de junho em seu gabinete um militar da reserva apontado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) como membro de um grupo “extremista violento” que ameaçava a transição de governo, revela uma apuração da Agência Pública, feita com base em documentos enviados à Comissão Parlamentar Mista
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) está preparando uma caravana que percorrerá o país para avaliar a situação da população carcerária em presídios e unidades do sistema socioeducativo. A previsão é de que a Caravana dos Direitos Humanos inicie os trabalhos na segunda quinzena de agosto. “Nós temos que olhar para a situação
O Ministério da Fazenda anunciou, nesta quarta-feira (26), a intenção de implementar uma série de mudanças nas atuais regras fiscais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo a pasta, a meta é promover um “novo ciclo de cooperação” entre governo federal, estados e municípios. “Estamos abrindo um ciclo de negociação para pensarmos o futuro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (26) que a pasta vai publicar uma portaria que dobra o percentual do Fundo Nacional de Segurança Pública reservado para o combate à violência contra a mulher – passando dos atuais 5% para 10%. “Estamos falando de, mais ou menos, no caso do
