26/07/2023 – 18:07 Depositphotos “A ideia é dar maior segurança jurídica, exigindo a transparência de contratos”, disse Darci de Matos O Projeto de Lei 3053/22 estabelece limite financeiro para garantia de operações de crédito envolvendo bancos oficiais brasileiros e agentes econômicos de outros países. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos
26/07/2023 – 17:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Célio Studart, medida irá ajudar a combater a impunidade O Projeto de Lei 813/23 determina que deverá ser dada prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime contra a fauna. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o
26/07/2023 – 16:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Becari, autor do projeto O Projeto de Lei 1897/23 reconhece a expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O autor da proposta, deputado Felipe Becari (União-SP), afirma que os vira-latas caramelo são uma parte importante
26/07/2023 – 15:34 LightFieldStudios/GettyImages Decreto do governo pretende controlar atuação de clubes de tiro O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 189/23 revoga o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que torna mais rígido o controle de armas no País ao regulamentar o Estatuto do Desarmamento. A proposta está em análise na Câmara
Depois de dois meses de funcionamento, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro fez uma pausa durante o recesso parlamentar informal, que termina em 1º de agosto. Para o segundo semestre, a expectativa do governo e da oposição é que os documentos requeridos indiquem os rumos da investigação. Em 11 de
A um ano da abertura dos Jogos Olímpicos de Paris, o Comitê Olímpico do Brasil (COB) anunciou aumento de 40% no prêmio para os ganhadores de medalhas na competição. Durante um evento em São Paulo, na manhã desta quarta-feira (26), o comitê informou que pagará para atletas individuais R$ 350 mil pela medalha de ouro
Finalmente chegamos a Chengdu, depois de mais de 20 horas de voo. E nunca fez tanto sentido a expressão “é longe, lá na China”. É distante mesmo: foram 12 horas de São Paulo a Adis Abeba e mais 10 horas da capital da Etiópia até a China, isto sem falar das cinco horas de conexão. A delegação brasileira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ação trabalhista que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a plataforma Cabify, que encerrou as atividades no Brasil em 2021. A decisão foi assinada na quinta-feira (20) e divulgada nesta quarta-feira (26). Moraes analisou uma ação protocolada pela
As pessoas trans e travestis moradoras do Distrito Federal (DF) podem emitir gratuitamente a segunda via da carteira de identidade. A lei distrital (nº 1.024/2023) que garante a isenção da taxa de R$ 42 foi publicada nesta terça-feira (25), no Diário Oficial do DF. A lei já está em vigor. Conforme descrito no Parágrafo 7º
Com o objetivo de dar mais visibilidade à necessidade de preservação dos oceanos, para valorizar o enfrentamento das mudanças climáticas, foi realizado nesta quarta-feira (26), no Museu Histórico do Exército, no Rio de Janeiro, o evento Oceano e Clima – A conservação marinha no combate às mudanças climáticas no Brasil. O encontro foi promovido pelo Climate
