O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, afirmou, nesta terça-feira (25), que a destinação de R$ 7,5 milhões para apoio a projetos de proteção ao patrimônio cultural constitui uma das principais ferramentas que permitirão à instituição chegar ao “Brasil real, ao Brasil profundo, às comunidades da cultura popular”. Grass
No Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado nesta terça-feira (25), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, convidou jornalistas negras para um encontro no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília. Cerca de 40 profissionais de diferentes veículos participaram do evento. Ministra Margareth Menezes participa de café da manhã com jornalistas negras por
25/07/2023 – 16:21 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bacelar: atividade de intermediação de apostas está respaldada pelo Código Civil O Projeto de Lei 1796/23 regulamenta a função do assessor de apostas em loterias no País. Conforme o texto, o assessor de apostas poderá oferecer serviços de consultoria, planejamento, intermediação e realização de apostas em loterias
25/07/2023 – 15:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Salabert, portadoras de transtornos mentais em idade reprodutiva são vulnerabilizadas O Projeto de Lei 1567/23 institui, em âmbito nacional, o “maio furta-cor” como mês dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e à promoção da saúde mental materna. Pela proposta, União e demais entes federativos
25/07/2023 – 14:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Autor da proposta espera reduzir quantidade de obras inacabadas na educação O Projeto de Lei 870/23 determina ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) revisar os contratos de melhoria da infraestrutura educacional firmados com entes federados (estados e municípios) para garantir a conclusão das obras ou
25/07/2023 – 13:25 alphaspirit/Getty Images Texto traz regra para evitar a manipulação dos jogos Foi publicada nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 1182/23, que regulamenta a exploração das apostas de quota fixa, conhecidas como bets. O texto traz regras para evitar manipulação dos jogos e destina parte da arrecadação para áreas sociais. A MP
Embora participem de 90% da produção científica no Brasil, os estudantes de pós-graduação não têm o tempo de estudo contabilizado como ocupação profissional, e desta forma, esse período é descartado na contagem para aposentadoria pela Previdência Social. Essa é uma das observações do Dossiê Florestan Fernandes – Pós-Graduação e Trabalho no Brasil, da Associação Nacional
O turismo no Brasil teve, em 2023, o maior faturamento para um mês de maio desde 2014, divulgou nesta terça-feira (25) a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O volume de receitas somou R$ 36,1 bilhões, com aumento de 8,6% em relação ao mesmo mês do ano passado, e de 4%
O Rio Grande do Sul deve enfrentar chuvas intensas até a manhã de quarta-feira (26), conforme aviso do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Entre as áreas afetadas estão as regiões sudoeste, centro ocidental, sudeste e centro oriental do estado, além da região metropolitana da capital, Porto Alegre. Segundo o Inmet, os riscos potenciais incluem chuva
A distribuição de R$ 12,7 bilhões do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2022, aprovada nesta terça-feira (25) pelo Conselho Curador do fundo, será dividida proporcionalmente entre os cotistas. Quanto maior o saldo da conta vinculada ao FGTS, mais o trabalhador terá a receber. O valor de referência corresponde ao
