24/07/2023 – 18:02 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: proibição vai aumentar “integridade das bagagens dos passageiros” O Projeto de Lei 1710/23 proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por funcionários responsáveis pelo manuseio de bagagens no interior de aeroportos. A proposta prevê penalidades que podem variar de advertências, multas e até
24/07/2023 – 17:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reforma tributária recebeu 375 votos favoráveis no segundo turno A reforma tributária aprovada no início de julho pela Câmara dos Deputados (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) simplifica impostos sobre o consumo, unifica a legislação dos novos tributos e prevê a criação de fundos para o desenvolvimento
24/07/2023 – 16:08 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse nesta segunda-feira (24) que a análise dos projetos de lei que vão regulamentar a reforma tributária e de outras propostas de teor tributário deve ocorrer no primeiro semestre de 2024. Segundo
24/07/2023 – 15:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor da proposta O Projeto de Lei 597/23 aumenta a fiscalização sobre os desmontes de veículos e eleva as penalidades aplicadas aos estabelecimentos envolvidos em infrações. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 12.977/14, que regula e disciplina a atividade de
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta segunda-feira (24), que o governo vai propor o encerramento do mecanismo de juros sobre capital próprio. “É uma das medidas que está sendo elaborada pela Fazenda”, disse, ao deixar o anexo do Palácio do Planalto, após reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
A Volkswagen informou nesta segunda-feira (24) que decidiu suspender o layoff (suspensão dos contratos de trabalho) de funcionários da fábrica de Taubaté (SP), programado para ter início no próximo dia 1º de agosto. A suspensão dos contratos teria duração de dois meses. De acordo com a empresa, a decisão se deu em razão do aumento das vendas. “Em razão do desempenho positivo do modelo Polo
A vereadora Marielle Franco, assassinada no dia 14 de março de 2018, no bairro do Estácio, região central do Rio de Janeiro, vinha sendo monitorada desde agosto de 2017, ou seja, sete meses antes do crime. A informação é do ex-policial militar Élcio Queiroz em delação à Polícia Federal e ao Ministério Público do Rio
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recuou e vai restringir o pedido de acesso a dados de seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. Em nova petição enviada nesta segunda-feira (24) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o subprocurador Carlos Frederico Santos, chefe da investigação dos atos golpistas de 8 de
O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) divulgou um levantamento nesta segunda-feira (24) apontando que, a cada três dias, um médico sofre algum tipo de agressão durante a atividade profissional no estado. Os dados são do Portal da Defesa Médica, lançado pelo Cremerj em novembro de 2018, com a finalidade de agir com
Professores de todo o país que tenham interesse em impactar as redes públicas de ensino por meio da implementação da abordagem Steam têm até o dia 23 de agosto para se inscrever no edital que vai selecionar 50 profissionais para integrar a Comunidade de Educadores Liga Steam – Coorte 2023. As inscrições foram abertas domingo
