18/07/2023 – 18:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio acusa o governo de “facilitar o aborto” O Projeto de Lei 1026/23 determina a preservação dos fragmentos de embrião ou feto no caso de aborto em virtude de estupro realizado em serviços de saúde. Segundo o texto, nos casos dos crimes contra a liberdade sexual
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltarão a ganhar bônus de produtividade para reduzirem as filas no órgão. O Diário Oficial da União publicou, em edição extraordinária, uma medida provisória que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e retoma algumas ações emergenciais dos últimos anos. O bônus de
A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira (18) mandados de busca e apreensão na casa de acusados de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a família dele na sexta-feira (14), no Aeroporto de Roma, na Itália. Segundo nota da Polícia Federal, os mandados foram expedidos pelo STF em dois
A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu nesta terça-feira (18) pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) de acesso aos dados de identificação dos seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. Na segunda-feira (17), o subprocurador Carlos Frederico Santos solicitou a medida ao ministro Alexandre de Moraes para apurar eventuais manifestações de Bolsonaro a favor dos
Julho é o mês de conscientização da população sobre o olho seco, doença que está aumentando muito em todas as faixas etárias da população feminina e masculina, embora as mulheres sejam mais impactadas, principalmente pelas alterações hormonais que experimentam ao longo da vida, como a menopausa, uso de pílulas contraceptivas e terapia de reposição hormonal.
A jornalista e gestora cultural Ivone Belém, mulher do compositor João Donato, disse que os últimos dois meses que eles passaram juntos foram muito difíceis por causa das complicações de saúde do artista, que morreu na madrugada de segunda-feira (17) por infecção pulmonar. A convivência desde 1999 era bem próxima e carinhosa, como o próprio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve um encontro bilateral, nesta terça-feira (18), em Bruxelas, com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, à margem da sessão plenária da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE). Na reunião, Scholz convidou Lula para uma segunda reunião de consultas intergovernamentais
A sociedade poderá apresentar em breve sugestões para regular uma das principais ferramentas de inovação no sistema financeiro: os criptoativos. Estabelecido desde o fim de junho como regulamentador de ativos virtuais no país, o Banco Central (BC) pretende lançar editais de consulta pública neste semestre. A regulação, explicou o BC, tem como objetivo limitar os
18/07/2023 – 14:06 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Magalhães: “É notório que a doença diminui a capacidade laborativa do portador” O Projeto de Lei 1301/23 reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme para todos os efeitos legais. A doença falciforme é uma condição genética que causa alteração na forma das células do sangue
As operações policiais realizadas neste ano na região da Cracolândia, no Centro da cidade de São Paulo, não têm surtido efeito, nem diminuído a quantidade de pessoas que frequentam a cena de uso de drogas. É o que afirma o bacharel em políticas públicas Aluízio Marino, um dos coordenadores do LabCidade, laboratório de pesquisa e
