14/07/2023 – 13:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Paulo Fernando quer universalizar o apadrinhamento O Projeto de Lei 1077/23 estabelece que o apadrinhamento de crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento deverá ser disponibilizado em todos as varas da infância e juventude, cabendo ao Ministério Público zelar pela implantação
14/07/2023 – 13:40 Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Marco Bertaiolli, autor do projeto O Projeto de Lei 554/23 prevê a anistia de infrações e a anulação das multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Gfip) com fato gerador. O
14/07/2023 – 13:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: medida semelhante já é adotada na França e na Espanha O Projeto de Lei 48/23 assegura o pagamento de uma compensação financeira ao cônjuge ou parceiro que, ao fim do casamento ou da união estável, apresentar mudança busca de padrão de vida. O texto, que altera
14/07/2023 – 13:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro argumenta que crianças e adolescente são afetados pela violência mesmo quando não são as vítimas diretas O Projeto de Lei 1151/23 inclui as crianças e adolescentes com pais ou responsáveis presos ou vitimados por grave violência entre aqueles que podem receber atendimento médico e psicossocial
O período de complementação da inscrição no processo seletivo da segunda edição de 2023 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina nesta sexta-feira (14). Segundo o Ministério da Educação (MEC), os pré-selecionados na chamada única do Fies devem realizar o procedimento pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior até as 23h59. Após fazer a
A Fundação Casa informou que foram identificados 12 casos de sarna entre os jovens internos de seis unidades da instituição no estado de São Paulo, nos últimos dois meses. Segundo a instituição, os jovens diagnosticados receberam o tratamento e passam bem. Foram adotadas também medidas sanitárias para evitar novos casos da doença. “A fundação também
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei do Programa Mais Médicos. A expectativa do governo é ampliar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda em 2023, por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde. O
O governo do Rio de Janeiro inaugurou, nesta sexta-feira (14), o Centro de Inteligência em Saúde (CIS), que vai monitorar e unificar, em um ambiente digital, informações a respeito de incidência de doenças e busca por leitos, consultas, exames e cirurgias. O CIS conta com 416 técnicos, que vão se revezar em turnos 24 horas
O Ministério da Fazenda autorizou nesta sexta-feira (14) que as instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central (BC) para operações de crédito podem começar, a partir de segunda-feira (17), a renegociação de dívidas da Faixa 2, pelo Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
O Ministério da Saúde do Peru disse na quinta-feira (14) que o Corinthians não corre risco de contrair a síndrome de Guillain-Barré quando visitar o país na próxima semana, depois que o técnico do clube expressou preocupação sobre jogar em Lima. O Corinthians disputa o jogo de volta da Copa Sul-Americana contra o Universitario na
