13/07/2023 – 11:52 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque O Projeto de Lei 1197/23 proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de crimes de violência contra a mulher. O texto inclui a vedação no Código de Processo Penal e busca, segundo seu
13/07/2023 – 11:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para a autora do projeto, professores de educação infantil são discriminados O Projeto de Lei 2387/23 determina a inclusão dos professores de educação infantil na carreira do magistério público da educação básica, para que eles sejam beneficiados pelo piso salarial estabelecido na Lei 11.738/08. Atualmente, por não
13/07/2023 – 11:38 Depositphotos Assuntos abordados incluem contratos digitais e plataformas de economia compartilhada Foi lançado nesta nesta quarta-feira (12) na Câmara dos Deputados o periódico Agenda Brasileira – Economia Digital, fruto de parceria entre a Consultoria Legislativa e Centro de Documentação e Informação (Cedi) da Casa. Produzida pela Edições Câmara, a Agenda Brasileira
13/07/2023 – 11:36 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Marco Brasil, proposta busca diminuir “infortúnios sofridos em razão da falta de acessibilidade” O Projeto de Lei 1121/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de cadeiras de rodas e aparelhos ortopédicos por pessoa com deficiência de locomoção que tenha renda mensal familiar de
A Agência Pública de Jornalismo Investigativo é alvo de uma ação judicial por danos morais movida pelo deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em nosso entendimento, trata-se de um grave ataque à liberdade de expressão e de imprensa no Brasil. O processo corre na 14ª Vara Cível de Brasília contra
A Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul confirmou a morte de uma pessoa, após a queda de uma árvore sobre uma residência, na cidade de Rio Grande. As informações mais detalhadas sobre a vítima não foram confirmadas porque a cidade enfrenta limitações de comunicação por causa da passagem do ciclone extratropical que
O Comitê Olímpico Internacional (COI) disse nesta quinta-feira (13) que foi confrontado com “posições irreconciliáveis” de Rússia e Ucrânia em relação à participação de atletas russos e bielorrussos nas Olimpíadas de Paris do ano que vem. O COI emitiu em março um primeiro conjunto de recomendações para as federações esportivas internacionais permitirem o retorno de
Será celebrada na noite desta quinta-feira (13) a missa de sétimo dia do ator e dramaturgo José Celso Martinez Corrêa, o Zé Celso. Segundo mensagem publicada nas redes sociais do Teatro Oficina Uzyna Uzona, a cerimônia será às 19h30, na Paróquia Nossa Senhora Achiropita, à Rua Treze de Maio, 478, no bairro do Bixiga, região
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei que cria o novo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Entre as novidades estão a ampliação do acesso de faixas de renda; a redução de taxas; e o aumento do subsídio para aquisição de imóveis. Durante a cerimônia de lançamento
A China publicou nesta quinta-feira (13) medidas provisórias para administrar sua crescente indústria de inteligência artificial generativa (IA), dizendo que elas se aplicarão apenas a serviços oferecidos ao público, já que os reguladores buscam apoiar o desenvolvimento da tecnologia. As regras, previstas para entrarem em vigor em 15 de agosto, foram criadas depois que Pequim
