13/07/2023 – 16:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Falcão acredita que as aprovações representam conquistas para a população brasileira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou 353 proposições legislativas ao longo do primeiro semestre deste ano, das quais 349 são projetos de lei (PLs) ou projetos de
13/07/2023 – 15:43 Joédson Alves/Agência Brasil Eventual uso de meios fraudulentos na inscrição levará à perda do direito à moradia O Projeto de Lei 805/23 altera as regras para a definição dos beneficiários de programas de habitação de interesse social. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Sistema Nacional
13/07/2023 – 15:38 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de Lei 1939/23 permite deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os gastos com a compra de medicamentos de uso contínuo para o tratamento do transtorno de espectro autista (TEA). O texto altera a
As rajadas de vento que atingem nesta quinta-feira (13) a cidade de São Paulo, em razão do ciclone extratropical presente no Sul do país, alcançaram, ao meio-dia, 72,2 quilômetros por hora (km/h) no Aeroporto de Congonhas, na zona Sul da capital paulista. A informação foi dada pelo Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da prefeitura de São Paulo. De
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a relação entre os poderes Executivo e Legislativo é, provavelmente, a melhor das últimas décadas, e que, sendo mantida, “esta será a década do Brasil”. A declaração foi feita nesta quinta-feira (13), durante a cerimônia de sanção do projeto de lei que cria o novo Minha
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (13) uma nota à imprensa para esclarecer as declarações do ministro Luís Roberto Barroso, vaiado na abertura do 59° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília, em sua fala. Segundo a assessoria da Corte, o ministro se referiu ao voto popular ao declarar que a
O governador em exercício do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza (ao centro), informou, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (13), que o estado continua em alerta por causa das fortes chuvas, vendavais e queda de granizo causados pela passagem de um ciclone extratropical no Sul do país. Segundo ele, também são esperadas enchentes na região. Em
Rikkie Valerie Kolle, a primeira mulher trans a ser eleita Miss Holanda, tinha visto seu sucesso no concurso como um símbolo da abertura de seu país, e então ela foi bombardeada com ódio online. Kolle, de 22 anos de idade, disse que se tornou alvo de discurso de ódio depois de vencer a competição, realizada
O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil de São Paulo, informou nesta quinta-feira (13) que aguarda notificação pela Justiça sobre decisão que determinou que assuma as investigações sobre a morte da torcedora palmeirense Gabriela Anelli, de 23 anos. A jovem morreu após ser atingida por estilhaços de uma garrafa de
Depois de ficar sete meses à procura de um emprego, Rosana Fernandes, 41 anos, conseguiu uma vaga com carteira assinada. Ela foi contratada recentemente por uma microempresa de alimentos congelados, em Brasília. A cozinheira comemora a nova ocupação. “É a minha fonte de renda, ainda mais que sou pai e mãe lá em casa. Me
