11/07/2023 – 21:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tatiana Prazeres: o Brasil poderá questionar a legalidade da medida nos foros apropriados O Brasil poderá recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), já aprovado pelo Parlamento Europeu e com aplicação prevista a partir de
Hoje foi dia de despedida de tenistas brasileiros remanescentes no Torneio de Wimbledon, em Londres (inglaterra). Na disputa de duplas femininas, a paulista Luisa Stefani em parceria com a francesa Caroline Garcia pararam nas quartas de final. Já no torneio masculino, o mineiro Marcelo, jogando ao lado do australiano John Peers, sofreu revés nas oitavas. Após
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL) que cria o programa Escola em Tempo Integral. O texto do PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e municípios. O programa foi uma iniciativa
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou para a Justiça Eleitoral de São Paulo uma ação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). As acusações são de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por publicações supostamente desinformativas sobre o processo eleitoral e a atuação da Justiça Eleitoral
Por unanimidade, os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio aceitaram, nesta terça-feira (11), recurso do Ministério Público estadual para acusar o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, também pelo crime de coação no curso do processo e Monique Medeiros pelo crime de tortura por omissão relevante. Os dois
Uma semana após mais um conflito em terra indígena Yanomami, garimpeiros ilegais permanecem na região e devem ser expulsos até o fim do ano. Essa é a expectativa da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que atribui a morte de uma menina de sete anos, há uma semana, aos garimpeiros que ainda estão na região.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o novo plano de segurança para a Amazônia pretende criar 34 novas bases fluviais e terrestre com presença constante de foras policiais federais e estaduais. A ideia é usar recursos do Fundo Amazônia para custear a construção desses postos de controle. “Estamos propondo 34
11/07/2023 – 20:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jardim: “Ninguém vai poder segregar procedimentos” A produção de hidrogênio combustível no Brasil deve ter como meta a baixa emissão de gases do efeito estufa, independentemente do tipo de matéria-prima e da tecnologia utilizada. Essa é uma das principais conclusões da segunda audiência pública da comissão especial
11/07/2023 – 20:20 Waldemir Barreto/Agência Senado Relatora da comissão, a deputada Flávia Morais defendeu atualização de valores das obras Na primeira audiência pública para debater a Medida Provisória 1174/23, que estabelece regras para a retomada de obras destinadas à educação básica, a relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), adiantou que pretende apresentar seu parecer no
11/07/2023 – 19:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauro Cid em depoimento na CPMI O tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro nos quatro anos de governo, acatou orientação de sua defesa e decidiu não responder às perguntas dos integrantes da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga a
