10/07/2023 – 12:55 Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília A acessibilidade é um dos itens a serem observados nos planos de mobilidade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 1179/23, que estende o prazo para os municípios elaborarem seus Planos de Mobilidade Urbana. A MP foi publicada em edição
10/07/2023 – 11:29 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Pronater executa a política de assistência técnica para a agricultura familiar Foi sancionada a Lei 14.615/23, que altera os critérios para a obtenção do credenciamento como entidade executora do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater). Com a norma, as entidades
10/07/2023 – 10:47 Prefeitura de Caxias do Sul (RS) Evento promovido pela FJU em Caxias do Sul (RS), em 2015 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que cria o Dia Nacional da Força Jovem Universal (FJU), a ser celebrado anualmente no segundo sábado do mês de janeiro. A Lei 4.616/23 é
Bolsonaristas discutiram a tentativa de golpe de 8 de janeiro em Brasília em um grupo com mais de 30 mil membros no Telegram — e que tem entre os administradores o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, foragido da Justiça. Segundo apurou a Agência Pública, quatro dias antes da invasão, o perfil do grupo enviou para
Morreu no sábado (8) mais uma girafa de um grupo de 18, importadas ilegalmente da África do Sul, no final de 2021, pelo Bioparque do Rio. Essa é a quarta morte registrada desde novembro de 2021, quando o grupo de animais veio para o Brasil sob os cuidados da empresa. Dias após chegarem ao país
A portaria que cria o Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi publicada nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União. O documento define as regras para a concessão de bolsas para a
Subiu para 31 o número de municípios em situação de emergência, em decorrência dos estragos causados pelas chuvas intensas que atingiram o estado de Alagoas nos últimos dias. No domingo (9), o governador Paulo Dantas (MDB) publicou decreto incluindo as cidades de Barra de Santo Antônio e Passo de Camaragibe à lista de cidades em
Uma jovem morreu nesta segunda-feira (10) por consequência de uma confusão entre torcedores no sábado (8), nas imediações do Allianz Parque, zona oeste de São Paulo, durante o jogo entre Palmeiras e Flamengo pelo Campeonato Brasileiro de futebol. A palmeirense Gabriela Anelli Marchiano, de 23 anos de idade, foi atingida por uma garrafa de vidro.
O resultado da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o processo seletivo do 2º semestre de 2023 foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (10), e pode ser consultado no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Sisu. Desde hoje, os candidatos que manifestaram interesse em
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União, as regras para gestão sobre ingresso de famílias, revisão de elegibilidade e cadastro de beneficiários da nova versão do Programa Bolsa Família (PBF). No mês passado, o presidente Lula sancionou a lei nº 14.601
