05/07/2023 – 22:17 • Atualizado em 06/07/2023 – 00:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a isenção da cesta básica foi incluída na proposta e estará prevista na Constituição. “Para acabar com a desinformação, estamos trazendo
O atacante Bruno Henrique deu mais uma prova de que começa a recuperar sua melhor forma ao marcar o gol que garantiu a vitória de 2 a 1 do Flamengo sobre o Athletico-PR, na noite desta quarta-feira (5) no estádio do Maracanã, pela ida das quartas de final da Copa do Brasil. A Rádio Nacional
O projeto que reinstitui o voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) evoluiu após negociações, disse nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o texto reuniu mais condições de ser aprovado na Câmara em comparação com o início da semana. “De repente, esse adiamento foi bom porque
Um dos principais impasses recentes para a votação da reforma tributária, a representatividade dos estados e dos municípios dentro do Conselho Federativo está mais perto de ser resolvida. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu que as votações no futuro órgão, que decidirá sobre políticas fiscais e tributárias, obedecerá a dois critérios simultâneos: o número
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso. A decisão foi motivada por uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), em 2015. De acordo com
05/07/2023 – 21:57 Em reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1173/23, especialistas foram unânimes em apontar a necessidade de aprimoramento do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O programa foi criado há 47 anos e beneficia hoje 24 milhões de brasileiros, dos quais 20 milhões recebem até cinco salários mínimos.
05/07/2023 – 21:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária (PEC 45/19) será alvo de uma longa discussão entre hoje e amanhã no Plenário. Ele destacou que a proposta foi negociada com governadores, prefeitos e agronegócio. “Vamos ter
05/07/2023 – 20:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começa a discutir agora a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19), que prevê a substituição gradual de seis impostos incidentes sobre consumo e serviços por dois, além de um imposto seletivo para substituir o
05/07/2023 – 20:41 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados José Medeiros: “A pronta exclusão de regime de tributação é uma medida de força” O Projeto de Lei Complementar 37/23 permite que o contribuinte excluído do Simples Nacional realize a opção pelo sistema no mesmo ano-calendário, caso supere as inconsistências cadastrais, parcele ou quite os
Atual número 13 do mundo, a paulistana Beatriz Haddad avançou à segunda rodada do tradicional Torneio de Wimbledon (Inglaterra), Grand Slam em quadra de grama, ao vencer de virada nesta quarta-feira (5) a cazaque Yulia Putintseva (56ª no ranking), por 2 sets a 1, com direito a pneu (6 a 0) na segunda parcial. A brasileira volta
