06/07/2023 – 11:57 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada também relatou o marco legal da geração distribuída O Projeto de Lei 1292/23 muda várias regras do marco legal da geração distribuída (Lei 14.300/22) para, entre outros objetivos, proibir a cobrança da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição das unidades de microgeração distribuída
06/07/2023 – 11:44 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sargento Portugal considera que medida vai motivar o servidor O Projeto de Lei 572/23 amplia a relação das carreiras da segurança pública que podem participar do programa Bolsa-Formação, do governo federal, que oferta cursos de qualificação na área. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, retoma
06/07/2023 – 11:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado quer combater “obstrução das funções do MP e das autoridades policiais” O Projeto de Lei 1225/23 define um conjunto de situações em que a divulgação de nomes ou a exposição de imagens de investigados, acusados ou réus não poderá configurar ato ilícito de nenhuma
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (6), que o governo vai criar as condições necessárias para o que chamou de nova revolução industrial. “Quando a gente fala que precisa investir em inovação, que tem que ter uma nova revolução industrial, está nas nossas mãos fazer isso. Da parte do governo, a
A seleção brasileira masculina de vôlei sobrou em quadra diante da Holanda na madrugada desta quinta-feira (6) aplicar 3 sets a 0 ( 25/21, 25/15 e 25/20) e chegar à sétima vitória em 10 jogos disputados na Liga das Nações. A vitória convincente em Passay City (Filipinas) sinaliza que a equipe comandada pelo técnico Renan Dal
O último mês de junho foi o mais quente já registrado em todo o mundo em termos de temperatura do mar e do ar, de acordo com informação do Copernicus Climate Change Service, apoiado pela União Europeia (UE). “Junho foi o mês mais quente globalmente, com pouco mais de 0,5°C acima da média de 1991-2020
Entre os jovens empreendedores, 89% não recebem nenhum apoio do poder público, e a maior parte deles ganha, com seu empreendimento, menos do que um salário mínimo. É o que aponta o artigo Mapa de políticas públicas para a juventude e o trabalho na cidade de São Paulo: uma perspectiva contemporânea. “Embora tenha um chamado
Após a notícia da morte do ator e dramaturgo José Celso Martinez Correa, o Zé Celso, de 87 anos, na manhã desta quinta-feira (6), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou uma mensagem em suas redes sociais lamentando a perda. Na postagem Lula diz que o Brasil se despede de um dos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, nesta quinta-feira (6), a morte do ator e dramaturgo José Celso Martinez Corrêa, conhecido como Zé Celso. “O Brasil se despede hoje de um dos maiores nomes da história do teatro brasileiro, um dos seus mais criativos artistas”, diz a nota assinada por Lula e divulgada pelo
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta quinta-feira (6), mostra que a proposta da reforma tributária em votação na Câmara dos Deputados pode proporcionar 2,39% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país), até 2032, em relação ao cenário sem nenhuma reforma. Segundo a
