O governo assinou nesta quarta-feira (5) contratos para a exploração de quatro blocos de petróleo nas bacias de Campos, no Rio de Janeiro, e de Santos, em São Paulo. O investimento mínimo é de R$ 1,4 bilhão. O leilão ocorreu em dezembro do ano passado e gerou arrecadação de R$ 961 milhões. Foram arrematados: Água-Marinha e Norte de Brava
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quarta-feira (5) que elevou o investimento no setor agropecuário em 50% no primeiro semestre deste ano, comparando os números com 2022. As ações do banco nos primeiros seis meses do ano voltadas à agricultura familiar e ao agronegócio somam R$ 50 bilhões, segundo divulgação
05/07/2023 – 15:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Zucco, projeto vai acabar com acabar insegurança jurídica motivada por decisão do STF O Projeto de Lei 878/23, do deputado Zucco (Republicanos-RS), estabelece que a revisão de decisão transitada em julgado não pode ter efeito retroativo, ou seja, passa a valer a partir do momento que
05/07/2023 – 14:44 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados “O apoio a essas práticas trará inúmeros benefícios para a saúde e para o bem-estar da população”, considera Juliana Cardoso O Projeto de Lei 765/23 institui política nacional de apoio a iniciativas que destinem trechos de vias, praças, largos e logradouros públicos para atividades de
05/07/2023 – 14:42 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Bacelar, manter a validade de acordos sem ratificação do colaborador contradiz ordenamento jurídico O Projeto de Lei 974/23 estabelece que, em caso de declaração de nulidade total ou parcial de processo ou procedimento no qual houve acordo de colaboração premiada ou de leniência, os novos termos
05/07/2023 – 14:17 Depositphotos A Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados realizou um estudo comparativo no qual analisa as alterações realizadas pelo Senado ao texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 93, de 2023, conhecido como Novo Arcabouço Fiscal, aprovado pelos deputados em maio e que deve ser novamente analisado pela Câmara. Leia
Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; da Argentina, Alberto Ángel Fernández; e Paraguai, Mario Abdo Benítez, assinaram o comunicado conjunto da 62ª Cúpula de Presidentes do Mercosul e Estados Associados, realizada nesta segunda (3) e terça-feira (4), na cidade de Puerto Iguazú, província argentina de Missões. O presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recebe, até sexta-feira (7), contribuições sobre o samba de bumbo paulista, expressão cultural negra que está no centro de uma proposta de registro que tramita na autarquia e que pode se consolidar, com isso, como patrimônio cultural do país. O Iphan está recebendo as sugestões sobre
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), diante dos avanços observados na economia brasileira nos três primeiros meses do ano, reviu as previsões econômicas e espera que o Brasil cresça mais e que a inflação seja menor do que o esperado anteriormente para 2023. As novas previsões e as análises do instituto foram divulgadas hoje
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou mudanças no Ministério da Saúde (MS) e afirmou que a ministra Nísia Trindade fica no comando da pasta “até quando eu quiser”. Nesta quarta-feira (5), Lula participou da 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), em Brasília, e afirmou ainda que o governo pagará o salário retroativo aos
