05/07/2023 – 17:58 Billy Boss/Câmara dos Deputados Pela proposta de Sanderson, indicados deverão ter formação superior compatível com o cargo e não ser inelegível O Projeto de Lei 578/23 estabelece critérios para as indicações aos cargos diretivos (conselheiros, presidentes e diretores) de entidades externas com participação financeira da União. A proposta tramita na Câmara
05/07/2023 – 17:52 Myke Sena / Câmara dos Deputados Para Pereira Júnior, lei atual limita transparência da gestão pública O Projeto de Lei 913/23 amplia o rol dos órgãos que podem denunciar irregularidades ou ilegalidades ao Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado Rubens
05/07/2023 – 17:51 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: doença deixa mulheres dependentes de remédios contra a dor O Projeto de Lei 1069/23 inclui a endometriose com manifestação incapacitante no rol de doenças que independem de carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez. O texto determina que a mulher acometida
05/07/2023 – 17:46 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Garcia apresentou projeto após STF definir que decisão envolvendo tributo é anulada quando a Corte firma que tributo é válido em novo julgamento O Projeto de Lei 1097/23 estabelece a necessidade dos votos de pelo menos 2/3 dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior
Documentos e testemunhos obtidos pelo Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (Caaf), ligado a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e analisados com exclusividade pela Agência Pública indicam que a colaboração da Folha de S. Paulo com a ditadura foi mais profunda do que se sabia. Segundo a pesquisa, o grupo Folha teria emprestado carros
Um dos principais nomes de resistência à reforma tributária nos últimos dias, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, reduziu a oposição à proposta e se disse concordar com “95% do que está sendo discutido”. O governador deu a declaração após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (5). O
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone, na tarde desta quarta-feira (5), com o presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, e aceitou o convite para participar da cerimônia de abertura da Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) e a União Europeia, ainda este mês, em Bruxelas, na Bélgica.
Um dia após desembarcar na Austrália, a seleção feminina iniciou, nesta quarta-feira (5), a preparação em solo australiano para a Copa do Mundo de 2023, que terá início no dia 20 de julho. A primeira atividade realizada pela equipe comandada pela técnica Pia Sundhage na Gold Coast foi um treino leve. A intenção, com esta
Representantes do governo da Suíça informaram, nesta quarta-feira (5), que o país fará doações em dinheiro para o Fundo Amazônia.Os recursos são usados para proteção do meio ambiente e combate ao desmatamento do bioma. O anúncio foi feito abertura do Fórum Brasil-Suíça de investimentos, evento que está sendo realizado em Brasília. Os valores não foram
Foi sancionada nesta quarta-feira (5), no Rio de Janeiro, a Lei 10.053/2023, que estabelece a Política Estadual Vini Jr. de Combate ao Racismo nos Estádios e Arenas Esportivas. O texto será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial. Entre as medidas previstas, estão a interrupção de partidas esportivas em caso de denúncia ou manifestação racista e a realização de
