A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento divulgou um relatório detalhado do financiamento de políticas e programas voltados para a primeira infância no Brasil em 2022 e das previsões das ações voltadas para esta parcela da população em 2023. Para especialistas entrevistados pela Agência Brasil, a divulgação e a transparência desses dados
04/07/2023 – 16:58 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta é o deputado Murilo Galdino O Projeto de Lei 1021/23 inclui na relação das despesas dedutíveis do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) os gastos com atividades de exercício prescritas por profissionais de educação física e com dispositivos de tecnologia assistiva e
04/07/2023 – 16:56 Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta é o deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 722/23 autoriza a isenção de Imposto de Renda (IR) em caso de doenças graves ao benefício especial devido ao servidor público aposentado após a migração para o Regime de Previdência Complementar (RPC). O texto
04/07/2023 – 16:31 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mauro Benevides: prefeitos não apresentaram estudo que demonstrasse queda de receita dos municípios com a reforma O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) disse que um dos principais pontos de conflito da reforma tributária está na extinção do Imposto Sobre Serviços (ISS), que, segundo os prefeitos, é um
04/07/2023 – 15:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputadas Soraya Santos e Benedita da Silva participam de homenagem aos 10 anos da Secretaria da Mulher Ministras de Estado, deputadas e ex-deputadas, além de autoridades do Poder Judiciário, participaram de ato solene em comemoração dos dez anos da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados nesta
Entre as imagens de Santa Luzia, Cosme e Damião, São Jorge, Nossa Senhora da Conceição, Preto Velho, Iemanjá e da Cabocla Jurema, Abel José, 43 anos, sacerdote da Umbanda, acende algumas velas, apanha suas guias de proteção e acomoda o seu chapeu de palha na cabeça. Ele se prepara para atender quatro pessoas de povoados
Após anos de estrangulamento, o orçamento das ações para a primeira infância (crianças de até 6 anos) foi ampliado em 2023. Segundo relatório repassado com exclusividade para a Agência Brasil pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento, a dotação subiu de R$ 19,606 bilhões no ano passado para R$ 27,109 bilhões neste ano
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a inclusão de dados sobre feminicídios e mortes causadas por agentes da segurança no Plano Nacional de Segurança Pública. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo PSB, em 2021, para obrigar o governo do então presidente Jair Bolsonaro a reinserir no plano informações sobre o monitoramento e
O diretor e dramaturgo José Celso Martinez Corrêa, 86 anos, está internado em um hospital de São Paulo após um incêndio ter atingido o apartamento em que morava, na madrugada de hoje (4). Segundo nota publicada pelo Teatro Oficina, não há informações sobre o estado de saúde de Zé Celso. “Os outros três moradores da
Atendendo a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do Rio publicou, nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial do estado, decreto estabelecendo a obrigatoriedade de agentes das forças especiais das polícias Civil e Militar usarem câmeras em fardas. O decreto determina ainda que as duas corporações editem resolução conjunta para regulamentar a gestão
