04/07/2023 – 19:43 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fraga disse que a proposta moderniza a lei O Projeto de Lei 1254/23 eleva em três anos as penas previstas para cinco crimes contra a ordem tributária: – fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se, total ou
04/07/2023 – 19:33 O ex-deputado federal Chico Ferramenta (PT-MG) morreu nesta terça-feira (4), aos 64 anos. Ex-prefeito de Ipatinga (MG), ele estava internado em decorrência de problemas respiratórios e renais desde 22 de junho em um hospital do município mineiro. Divulgação/Câmara dos Deputados Chico Ferramenta no período em que foi deputado federal Francisco Carlos
04/07/2023 – 19:18 Luiz Gustavo Leme Proposta do ex-deputado Beto Preto pretende evitar fraudes na realização de formaturas O Projeto de Lei 685/23 estabelece critérios para a gestão de recursos por parte das comissões de formatura – o grupo de estudantes responsável por organizar eventos relacionados à conclusão do curso. Em análise na Câmara
04/07/2023 – 19:04 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fraga considera que apenas a mãe pode receber pena reduzida O Projeto de Lei 541/23 estabelece que o coautor do crime de infanticídio está sujeito à pena do crime de homicídio simples, que é de 6 a 20 anos de reclusão. Previsto no artigo 123 do Código
Em sua 51ª edição, o Festival de Gramado irá reiterar sua aposta em uma programação que transita por diversos formatos. Além de ampliar a aposta no cinema documental, o evento abrirá espaço pela primeira vez para o lançamento de uma série, em parceria com a plataforma Amazon Prime. Nesta terça-feira (4), foram divulgadas as principais
O plenário do Senado aprovou no início da noite desta terça-feira (4) as indicações de Gabriel Galípolo e de Ailton Aquino para diretorias do Banco Central (BC). Futuro diretor de Política Monetária, Galípolo teve 39 votos a favor e 12 contra. Indicado para a Diretoria de Fiscalização, Aquino recebeu 42 votos a favor e 10 contrários. Nas
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 2 de agosto o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o assunto deveria ter sido julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor. A descriminalização começou ser
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que proibiu a pesca de arrasto no Rio de Grande do Sul. A modalidade de pesca é considerada prejudicial ao meio ambiente por retirar do mar parte da biodiversidade marinha. Por 9 votos a 1, os ministros entenderam que a modalidade de pesca pode ser restringida
O Festival Latinidades terá no palco, na próxima quinta (6), às 19h30, o espetáculo Engasgadas, segundo rito para regurgitar o mundo. A apresentação, de autoria do grupo Zona Agbara, de São Paulo, tem acesso gratuito e pode ser assistida no auditório 1 do Museu Nacional da República, em Brasília (DF). O Festival Latinidades conta com
A terça-feira (4) não foi boa para a seleção brasileira masculina de vôlei na Liga das Nações. Após vencerem o primeiro set contra a Itália, os brasileiros levaram a virada e perderam por 3 sets a 1 ((25/23, 20/25, 15/25 e 21/25) na partida de abertura da terceira e última rodada classificatória, em Passay City (Filipinas).
