28/06/2023 – 16:11 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta O Projeto de Lei 1182/23 estabelece desconto de 30% sobre o valor das tarifas de energia elétrica aplicáveis aos abrigos que acolham pessoas carentes LGBTQIAP+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexo, assexuais, pansexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero). Em
28/06/2023 – 15:31 Myke Sena/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1236/23 inclui a prevenção e a atenção às mudanças climáticas entre os objetivos da educação ambiental. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99). Atualmente
28/06/2023 – 14:47 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Réplica do 14-Bis em exposição no Salão Negro do Congresso Nacional Os 150 anos de nascimento de Alberto Santos Dumont, chamado Pai da Aviação, a serem completados em 20 de julho, foram homenageados em sessão solene do Congresso Nacional nesta quarta-feira (28). Mais de 100 integrantes das Forças
28/06/2023 – 13:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt O Projeto de Lei 1194/23 permite que o fiador de empréstimo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) realize, a qualquer tempo, amortizações extraordinárias ou a quitação do saldo devedor. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Estão abertas as inscrições para a 18ª edição das Microbolsas da Agência Pública. Em parceria com o Instituto Pro Bono, que atua para combater a desigualdade de acesso à justiça, vamos distribuir quatro bolsas de R$ 8 mil para repórteres interessados em investigar a situação de egressos do sistema prisional no Brasil. Como é a
A taxa média de juros das concessões de crédito livre teve alta de 7,4 pontos percentuais (pp) nos últimos 12 meses e chegou a 45,4% ao ano em maio. No mês, o aumento foi de 0,7 pp, segundo as Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgadas nesta quarta-feira (28) pelo Banco Central (BC). Nas novas contratações
Em maio, a indústria brasileira de máquinas e equipamentos registrou uma receita líquida de R$ 24,9 bilhões, o que significou recuperação em relação a abril, com aumento de 10,6%. No entanto, na comparação anual, houve queda de 15,6%, o que indicaria continuidade da desaceleração dos investimentos em máquinas e equipamentos no Brasil, informou nesta quarta-feira
Com os recursos perto de se esgotarem, o programa de incentivo à compra de veículos será prorrogado, com a extensão do desconto a empresas compradoras, confirmou nesta quarta-feira (28) a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda. A pasta confirmou informação passada pelo ministro Fernando Haddad ao programa de televisão da jornalista Miriam Leitão. Embora
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (28), pedido do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) de suspender a decisão que cassou seu mandato. Na petição, a defesa de Deltan pretendia suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, em abril, entendeu que o ex-parlamentar tentou burlar a Lei da
O governo federal realizou hoje (28) a entrega simbólica da titulação da Terra Indígena Alto Rio Guamá, nos municípios de Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia e Paragominas, no nordeste do Pará. A cerimônia de entrega para as lideranças indígenas foi realizada na aldeia sede, na parte norte do território. Homologada em 1993, a terra
