26/06/2023 – 18:27 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marco Brasil, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1366/23 cria o Programa Passagem Solidária, com o objetivo de conceder desconto de 50% nas passagens de ônibus para famílias carentes que residem em áreas rurais do País. Se aprovado, o benefício será válido para trechos
26/06/2023 – 17:21 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay, autora do requerimento A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (29) para debater ações de enfrentamento ao racismo na primeira infância. “As experiências vividas na primeira infância afetam profundamente o desenvolvimento emocional, mental, social
26/06/2023 – 16:34 Manu Dias/GOVBA Enchente em Itamaraju, Bahia, ocorrida em 2021, e que deixou milhares de desabrigados Foi cancelada a audiência pública conjunta das comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Legislação Participativa; e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir a adoção do Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de
26/06/2023 – 15:51 • Atualizado em 26/06/2023 – 19:00 O ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar (DOP) do Distrito Federal Jorge Eduardo Naime afirmou nesta segunda-feira (26) que Agência Brasileira de Inteligência (Abin) havia alertado aos órgãos de inteligência sobre ataque às sedes dos três Poderes, às 10 horas, do
Após diversas audiências públicas, mudanças no texto e adiamentos, o projeto de revisão do Plano Diretor da cidade de São Paulo deve ser votado nesta segunda-feira (26) na Câmara Municipal. Na primeira votação, no dia 31 de maio, o PL (Projeto de Lei) 127/2023 recebeu 55 votos a favor e 12 contrários. O projeto vai
Setor que cresce, mas precisa superar disparidades, tanto entre regiões como entre competidores grandes e pequenos. Esse é o perfil das 24.931 firmas brasileiras que exportam, que representavam apenas 0,88% das empresas ativas no país em 2020. A conclusão é do estudo Perfil das Firmas Exportadoras Brasileiras, lançado nesta segunda-feira (26) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria
O Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG), administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), é a mais nova unidade hospitalar credenciada pelo Ministério da Saúde (MS) para oferecer cirurgias de redesignação sexual pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O HUGG já realizava cirurgia reconstrutora urogenital e, a partir do apoio da superintendência, solicitou a
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta segunda-feira (26), denúncia contra mais 45 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com o resultado parcial do julgamento, a Corte chega ao número de 1.290 réus desde o início das investigações. Entre os investigados está Antônio Claudio Alves Ferreira, acusado de
As empresas enfrentarão maior pressão para divulgar como seus negócios afetam as mudanças climáticas sob um novo conjunto de regras globais apoiadas pelo G20, destinadas a ajudar os reguladores a reprimir o chamado greenwashing (lavagem verde, em tradução livre) – que consiste na criação de uma falsa aparência de sustentabilidade. As normas publicadas nesta segunda-feira
A estratégia para prevenção do uso de drogas no Brasil terá uma abordagem mais humanizada, voltada para o âmbito social. O problema será encarado como uma questão de saúde, evitando “repressões bélicas” comprovadamente ineficientes. Tendo por base esta premissa, começou nesta segunda-feira (26) a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, com o tema Política sobre
