23/06/2023 – 19:14 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Palumbo, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 259/22) que altera o funcionamento do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para permitir a transferência direta de recursos para municípios que mantenham guarda
23/06/2023 – 18:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo Terra: STF quis agir a favor da sustentabilidade, mas medida aumentou o custo para cooperativas Representantes do setor de aproveitamento de materiais recicláveis defenderam a aprovação de um projeto de lei (PL 1800/21) que devolve a retirada do PIS e da Cofins para as cooperativas de
23/06/2023 – 18:34 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Deputados vão analisar a proposta em Plenário A Câmara dos Deputados precisa analisar 15 emendas do Senado Federal ao texto do novo regime fiscal, que substitui o atual teto de gastos. A principal novidade nas emendas ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23 é a exclusão do
Superlotação de celas; práticas sistemáticas de torturas físicas e psicológicas de presos; fome; insalubridade; impedimento de visitas sociais; humilhações de parentes de pessoas em privação de liberdade, sobretudo mulheres; falta de acesso a atividades educacionais; morte de detentos e menores apreendidos; prisões provisórias com excesso de prazo; celas do tipo contêiner; assédio; transferência de detentos
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Pasteur firmaram parceria para pesquisar, pelos próximos cinco anos, como os fungos causam danos ao ser humano e ajudar pessoas que sofrem com doenças fúngicas. Os estudos serão realizados por uma unidade internacional do Instituto Pasteur, que ficará localizada no Instituto Carlos Chagas do Paraná. O contrato
O Rio de Janeiro foi palco nesta sexta-feira (23) de ato pelo clima e contra o desmonte socioambiental. Iniciativas com a mesma finalidade já aconteceram em Belo Horizonte, Florianópolis, São Paulo e Brasília. O evento ocupou a Cinelândia, região central da cidade, e reuniu organizações, coletivos, representantes de povos originários, de partidos políticos e populares.
A Mostra de Cinema de Ouro Preto (CineOP) homenageou em sua abertura o ator e músico Tony Tornado. A cerimônia ocorreu na noite desta quinta-feira (22) na Praça Tiradentes, no centro da cidade histórica mineira. Após chamar atenção para a produção cinematográfica indígena no ano passado, o evento traz entre os destaques dessa edição um olhar
A criação de uma cadeia regional de produtos para a saúde no âmbito do Mercosul foi sugerida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) como uma medida para reduzir a dependência externa. Por meio dessa cadeia, poderia ser garantida a produção de insumos importantes que hoje só são obtidos pelos países do bloco recorrendo ao mercado internacional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento, nesta sexta-feira (23), da ação sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. Em maio, o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e
Quatro dos oito surfistas brasileiros inscritos na etapa de Saquarema (RJ) do circuito mundial de surfe (World Surfe League-WSL) avançaram às oitavas de final nesta sexta-feira (23), primeiro dia do Rio Pro. Atual campeão mundial, Filipe Toledo, João “Chumbinho” Chianca, Yago Dora e o campeão olímpico ítalo Ferreira foram os melhores em suas baterias e se classificaram
